Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

De acordo com o filósofo suíço Jean-Jacques Rousseau, a natureza fez o homem feliz e bom, mas a sociedade deprava-o e torna-o miserável. Essa visão é facilmente observada no hodierno cenário global, sobretudo no Brasil, quando analisada a questão dos maus-tratos aos animais, visto que mais de 30 milhões de animais estão vivendo nas ruas, conforme a Organização Mundial de Saúde. Assim, é lícito afirmar que a postura do Estado e a negligência de parte da sociedade contribuem para a perpetuação desse cenário negativo.

Em primeira análise, é indubitável que a questão constitucional e sua ineficiência estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado no corpo social. Nesse espectro, é possível perceber que a impunidade quanto às práticas de atos de abuso e maus-tratos aos animais rompe essa harmonia, apesar da existência de leis que proíbem tal prática - a Lei de Crimes Ambientais e a Constituição Federal. Logo, é mister afirmar que a regra desamparada não muda a realidade, visto que é ineficiente sua aplicação e fiscalização.

Outrossim, vale salientar que problemas de adaptação da família ao animal doméstico é responsável pelo desamparo dele. Nesse contexto, a família " Heródoto “, o qual tinha um cachorro de estimação, morava numa casa em Minas Gerais, mas ela teve que se mudar para um pequeno apartamento em São Paulo e, desse modo, teve que deixar o bichano para trás, abandonando-o num terreno baldio. Certamente, histórias como essa se repetem cada vez mais no cotidiano e isso representa um problema na esfera moral e jurisprudente, haja vista que abandonar animais  é crime. Dessa forma, o abuso aos animais é fruto do caráter humano em empregar condutas de crueldade, pois para o filósofo inglês Thomas Hobbes, o homem nasce essencialmente mau e, por isso, promove atrocidades com ele mesmo e com outros seres.

Em suma, infere-se a importância de medidas alternativas para combater os maus-tratos aos animais. Para tanto, a Polícia Civil deve criar uma ouvidoria pública, online e presencial, para que receba denúncias de violência aos animais, investigando e punindo os infratores, com o objetivo de promover a aplicação eficiente das leis supracitadas. Ademais, compete ao Governo Federal investir em campanhas de divulgação com dados do número de animais abandonados e maltratados, mediante propagandas na TV aberta e mídias sociais como Facebook, Twitter e Instagram, a fim de sensiblizar os cidadãos a cuidar e respeitar os direitos do animal. Só assim, a visão de Rousseau será contornada e a sociedade será aliada da humanidade na solução de seus problemas.