Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 03/01/2021
De acordo com o Art 32 da Lei número 9.605 praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou multilar qualquer tipo de animal encaminhará a uma pena de três meses a um ano de multa. No entanto, no cenário atual, observa-se justamente o contrário, uma vez que apresenta grandes desafios para combater os maus-tratos aos animais. Dessa forma, em razão da falta de fiscalizaçao do Estado e do silenciamento da problemática, emerge um problema complexo que precisa ser revertido.
Diante desse cenário, é possível destacar que a falta da fiscalização por parte do poder legislativo vem encaminhado-se a um aumento da violência contra esses animais indefesos. Segundo, Aristóteles a base da sociedade é a justiça. Entretanto, atualmente ainda é perceptível o descaso e a negligência do governo perante está situação problemática. Logo, é inaceitável que o orgão responsável pela elaboração e fiscalização das leis não esteja contribuindo para justiça ser feita.
Outrossim, é notável a banalização do problema por parte da população assim como pelas autoridades devido sua naturalização enraizada na sociedade. Entretanto, isso pode ser explicado pela filósofa Hannah Arendt em seu conceito de ‘‘banalidade do mal’’, a qual fala que a sociedade está se encaminhando para uma direção cada vez mais individualista. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que a indiferença da população vem colaborando para a persistência mais também ao aumento das agressões aos bichos. Dessa maneira, a sociedade deve mudar seu posicionamento indiferente diante dessa situação preocupante.
Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Para isso, o Ibama deve criar um evento midiático, por meio de jornais, programas de Tv, palestras e estações de rádio os quais dissertarão sobre campanhas de proteção e suas leis, suas instituições e entre outros, além da criação de um ‘‘disque alerta’’ para alertar as autoridades quando for avistado um animal indefeso necessitando ajuda. Apartir disso, espera-se diminuir a negligência e o aumento dos casos dessa violência.