Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o contrário do que o autor prega, uma vez que a negligência as alternativas de combate a crueldade praticada contra animais apresentam barreiras, as quais dificultam os planos de More. Em síntese, esse cenário antagônico é fruto de questões políticas estruturais e tem como consequência a banalização dos maus-tratos animais.

Precipuamente, é fulcral pontuar que a indiferença as opções de combate a crueldade praticada contra animais, deriva de questões governamentais. Segundo a Constituição Cidadã, os animais estão assegurados de qualquer ato de violência pela Lei nº 9.605/1998. Porém, dados do jornal Estadão, apontam que, entre 2011 e 2016 houve um aumento de aproximadamente 55% no número de casos de maus-tratos contra animais. Essa conjuntura, conforme o filósofo John Locke, configura-se como uma violação do “Contrato Social”, visto que o Estado não cumpre a sua função de garantir que a sociedade desfrute de direitos constitucionais, como o combate aos crimes cometidos contra animais. Logo, devido à negligência do governo, os bichos no Brasil são tratados com descaso, fato que consequentemente compromete possíveis alternativas para solucionar esse entrave.

Ademais, é imperativo ressaltar como consequência dessa situação a normalização dos maus-tratos animais. “O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”. A afirmação, atribuída a filósofa Simone de Beauvoir, pode ser concedida facilmente os maus-tratos aos animais, já que mais escandalosa do que a ocorrência dessa problemática é o fato da população se habituar a essa realidade. Nessa perspectiva, a crueldade e a impunidade se tornaram algo comum no Brasil, dado que, até pouco tempo atrás, antes da “Lei da Palmada”, os pais poderiam castigar os seus filhos como bem entendessem. Nesse sentido, uma sociedade que acha normal, filhos serem agredidos fisicamente pelos pais, não vai ver nenhum problema em agredir também os animais.

Em suma, faz-se imprescindível a tomada de alternativas para combater os maus-tratos aos animais. Para isso, com intuito de garantir a dignidade dos bichos e cumprir a Constituição, necessita-se que o Estado, intensifiquem a obsoleta Lei nº 9.605/1998, por meio da criação de um programa para celular e um portal de denúncia. Outrossim, pelo aplicativo para smartphone e pelo portal, as pessoas vão poder encaminhar as denúncias e até imagens e vídeos de modo a expor os agressores para as autoridades responsáveis. Dessa forma, atenuar-se-á, em médio e longo prazo o impacto nocivo dos maus-tratos aos animais, e a coletividade alcançara a utopia de Thomas More.