Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Na Bélgica, em 1978, foi criado a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, que levantou uma diversidade de tópicos em que confirma o valor dos animais para o ser humano e reforça a necessidade de sua proteção. Contudo, no Brasil hodierno, a violência contra os bichos ainda é frequente. Logo, tais injustiças são decorrentes da combinação da cultura do especismo com a negligência Estatal.

Ademais, no Egito Antigo, os animais eram muito respeitados, ao passo que, Anúbis, o deus da morte, tinha cabeça de cachorro, por exemplo. Ainda que, na sociedade brasileira, uma realidade completamente diferente vivenciada, visto que, crimes como: abandono, mutilação e agressão contra cachorros e gatos são noticiados com frequência em sites como “O Globo” e “UOL”. Assim sendo, torna-se extremamente necessário que medidas sejam tomadas para solucionar esse impasse.

Outrossim, a Lei nº 9.605 de 1998, estabelece pena de 2 a 5 ano de reclusão quando praticado ato de abuso, exploração, maus-tratos e mutilação contra cães e gatos. Todavia, o Governo é falho em garantir essa premissa, haja vista a falta de ações coletivas para abrigar animais em situações condicionáveis a tais atos, tanto aqueles que vivem nas ruas quanto os que estão sob o poder de pessoas cruéis.

Em suma, medidas devem ser efetivadas para vencer a problemática supracitada. De tal forma, o Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ministério da Justiça deve investir recursos públicos em órgãos de fiscalização ambiental, por meio de cursos de qualificação dos agentes e adesão de mais servidores, com o intuito de o país possuir uma instituição fiscalizadora capaz de vigiar e punir todo insulto contra animais.