Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Segundo dados fornecidos pelo site do Estadão, em São Paulo, o número de denúncias contra a violência de bichos atinge aproximadamente 628 casos a cada mês. Esses resultados evidenciam que o maus-tratos aos animais está presente na realidade brasileira de forma complexa, em razão da pouca elaboração de políticas públicas voltadas para o combate dessa prática. Diante disso, torna-se pertinente analisar como a falta de debate e a ineficiência legislativa contribuem com essa problemática

Primeiramente, deve-se ressaltar a ausência de debates acerca da necessidade de proteger animais vítimas de agressão.  De acordo o sociólogo Habermas, a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Dessa forma, para que os maus-tratos sejam combatidos, é necessário abordar sobre. Todavia, em razão desse tipo de violência ocorrer frequentemente nas ruas das cidades, a uma certa acomodação social em relação ao problema, já que muito dos agressores não respondem por seu crime. Tal situação colabora para que o assunto tenha pouca visibilidade e, consequentemente, baixa discursão, favorecendo a priorização de outras demandas por parte das autoridades. Desse modo, fica claro, a influência negativa da falta de abordagem na superação de desafios sociais.

Ademais, a insuficiência legislativa também configura-se como impasse para o combate à violência contra animais. Conforme a Constituição Federal de 1988, maltratar animais é considerado crime. Entretanto, mesmo com a existência de uma lei que busque impedir a perpetuação desse comportamento, infelizmente, enraizado na cultura brasileira, o direito à proteção ainda permanece sendo violado, devido o governo não incentivar a denuncia pela população e, ao mesmo tempo, não investir em setores responsáveis pela fiscalização da aplicação das normas estabelecidas constitucionalmente. Logo, é inaceitável a permanência desse cenário.

É evidente, portanto, que tais entraves precisam ser solucionados. Para isso, como alternativa para mudança dessa realidade, o governo, responsável pela elaboração de políticas públicas, deve promover discursões sobre a contribuição do indivíduo para a garantia da proteção de animais, por meio de campanhas e debates, a fim de incentivar a sociedade a lutar contra os maus-tratos. Além disso, cabe ainda ao governo destinar verbas específicas para setores responsáveis pelas fiscalizações, com a finalidade de assegurar o respeito as leis. Assim, aos poucos, o país irá superar a questão da violência contra animais.