Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

No filme “Rio”, com animações baseadas na cidade do Rio de Janeiro, é mostrado o sofrimento de alguns animais vítimas de tráfico. Contudo, fora das telas, a triste realidade dos bichos, no Brasil da coetaneidade, não se apresenta diferente, na medida em que são poucas as alternativas para combater os maus-tratos a eles. Nesse sentido, percebe-se não só a configuração de um grave problema, bem como convém ressaltar as causas que perpassam tanto o âmbito da imperícia estatal, quanto a permanência de nefastas práticas culturais.

Nessa direção, é importante destacar, a priori, que a falha do Poder Executivo impacta diretamente na qualidade de vida dos animais. Acerca disso, o Estado, como bem afirmou o economista britânico John Maynard Keynes, deve garantir não apenas o bem-estar social, mas também o equilíbrio de todos os segmentos envolvidos e -inclusive- a preservação da fauna e da flora (como prever o Artigo 225 da Constituição). Contudo, isso não se aplica ao atual cenário brasileiro, uma vez que a forma de punição é ineficaz, pois, o número de presos aumentaram mais 300% (de 2000 a 2020), à medida que o crime de tráfico de animais pulou para terceira colocação entre os mais rentáveis para organizações criminosas, segundo dados divulgados pelo site Jusbrasil. Logo, a falta de caminhos para encontrar os reais culpados, desempenha função potencializadora para a não superação dos obstáculos.

Ademais, a sociedade está entre as causas da persistência da problemática. Prova disso, de acordo com o sociólogo francês Émile Durkhaim, o agente comunitário pensa e atua de maneira coletiva e é influenciado pelo grupo. Nesse aspecto, é observado que práticas como a caça - sem necessidade para subsistência - e criação de pássaros de forma ilegal, além de serem colocados em gaiolas pequenas e sujas, são passadas de geração em geração à medida que a perpetuação de maus-tratos se matem. Logo, torna-se urgente a intervenção para modificar tais atos retógrados.

Infere-se, portanto, que providências sejam tomadas para gerar alternativas que atenue o quadro hodierno. Dessa forma, compete à Federação, criar o projeto “Animais Seguros”, por meio da mobilização do Poder Judiciário, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, para agir de forma coordenada a fim de desmanchar quadrilhas e prenderem os mandantes, com o objetivo de minimizar os impactos nos ecosistemas e garantir segurança dos bichos que tanto sofre com as ações antrópicas. Para mais, o governo deve fomentar campanhas midiáticas, com a finalidade de sensibilizar a população sobre a importância de preservar a fauna e denúnciar tal crime. Assim, será possível não só fazer jus às teorias Keynesianas, mas também, gradativamente, quebrar com a cultura de maus-tratos aos animais, similar ao que foi feito no final de “Rio”.