Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 10/01/2021
Com ideais iluministas da Revolução Francesa, a constituição vigente, de 1988, asse-
gura a segurança de animais silvestres e domésticos contra as variadas formas de violência,
contudo, existem grupos que realizam maus-tratos aos animais em nome da diversão. Nesse
contexto, o sofrimento desses seres vivos se mostra um desafio a ser combatido pela
sociedade brasileira. Com isso, convém analisar essas comunidades numa relação histórica,
em consonância com as atuações governamentais frente à problemática.
Primeiro, deve-se destacar o impacto da prática desses grupos na sociedade do país.
Ao longo da história do Brasil, pessoas se reúnem , hoje em dia, clandestinamente, para criar
“rinhas” entre animais - que consiste em confinar dois ou mais bichos, estressados, da mesma
espécie para brigar -, a fim de fazerem apostas em prol do entreterimento. Para Immanuel Kant,
filósofo alemão, pode-se julgar o caráter das pessoas pela maneira que elas tratam seus
animais. Nessa ideia, históricamente, a forma violenta a qual essas comunidades agem com seus
bichos, transparece uma péssima caracterísca cultural intríseca na sociedade brasileira.
Ademais, a questão não recebe a devida atenção do Estado, assim, ajuda a fomentar
essas práticas no país. Em sua obra " O cidadão de papel", o jornalista e escritor Gilberto
Dimenstein, disserta sobre como o conjunto de leis atual é bastante consistente, mas elas
se limitam, no geral, ao plano teórico. Sob essa ótica, conforme a constituição, a segurança dos
animais deveria ser cumprida em âmbito nacional. Entretanto, o governo não investe o suficiente
nas delegacias ambientais - responsáveis pela proteção do meio ambiente e dos animais -,
aliado ao pouco contigente policial destinado a elas. Desse modo, os órgãos governamentais
alimentam a problemática, pois não oferecem uma boa estrutura para essas delegacias cumprirem
seu trabalho, assim, também, não conseguem cumprir seu papel com a legislação.
Sendo assim, é necessário que o congresso nacional, por meio da Lei das Diretrizes Orça-
mentarias - a onde o governo quantifica os investimentos às diversas áreas da sociedade para
o próximo ano -, destine um aumento de verbas para delegacias ambientais, mas também abra
concursos públicos para aumentar o efetivo militar nessas delegacias. Espera-se, com isso
aumentar a estrutura policial para investigar esses grupos criminosos. Dessa forma, o Estado
conseguirá cumprir sua própria consituição e extinguir essas práticas covardes com os animais
cultura nacional.