Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 10/01/2021

Com ideais iluministas da Revolução Francesa, a constituição vigente, de 1988, asse-

gura a segurança de animais silvestres e domésticos contra as variadas formas de violência,

contudo, existem grupos que realizam maus-tratos aos animais em nome da diversão. Nesse

contexto, o sofrimento desses seres vivos se mostra um desafio a ser combatido pela

sociedade brasileira. Com isso, convém analisar essas comunidades numa relação histórica,

em consonância com as  atuações governamentais frente à problemática.

Primeiro, deve-se destacar o impacto da prática desses grupos na sociedade do país.

Ao longo da história do Brasil, pessoas se reúnem , hoje em dia, clandestinamente, para  criar

“rinhas”  entre  animais - que consiste  em confinar dois ou mais bichos, estressados,  da mesma

espécie para  brigar -, a fim de fazerem apostas em prol do entreterimento. Para Immanuel  Kant,

filósofo  alemão, pode-se  julgar  o caráter das pessoas pela maneira que elas tratam seus

animais. Nessa ideia, históricamente, a forma violenta a qual essas comunidades agem com seus

bichos, transparece uma péssima caracterísca cultural intríseca na sociedade brasileira.

Ademais, a questão não recebe a devida atenção do Estado, assim, ajuda a fomentar

essas práticas no país. Em sua obra " O cidadão de papel", o jornalista e escritor Gilberto

Dimenstein, disserta sobre como o conjunto de leis atual é bastante consistente, mas elas

se limitam, no geral, ao plano teórico. Sob essa ótica, conforme a constituição, a segurança dos

animais deveria ser cumprida em âmbito nacional. Entretanto, o governo não investe o suficiente

nas delegacias ambientais - responsáveis ​​pela proteção do meio ambiente e dos animais -,

aliado ao pouco contigente policial destinado  a elas. Desse modo, os órgãos governamentais

alimentam a problemática, pois não oferecem uma boa estrutura para essas delegacias cumprirem

seu trabalho, assim, também, não conseguem cumprir seu papel com a legislação.

Sendo assim, é necessário que o congresso nacional, por meio da Lei das Diretrizes Orça-

mentarias - a onde o governo quantifica os investimentos às diversas áreas da sociedade para

o próximo ano -, destine um aumento de verbas para delegacias ambientais, mas também abra

concursos públicos para aumentar o efetivo militar nessas delegacias. Espera-se, com isso

aumentar a estrutura policial para investigar esses grupos criminosos. Dessa forma, o Estado

conseguirá cumprir sua própria consituição e extinguir essas práticas covardes com os animais

cultura nacional.