Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

No filme “Okja”, uma jovem coreana foi criada ao lado de uma super porca e ao passar do tempo elas criam uma relação de amizade e confiança. No entanto, essa porca foi criada em laboratório para um dia ser torturada e ter sua carne retirada o que deixou a criança infeliz ao saber da notícia. Sob esse viés, é visto que, atualmente, muitos animais sofrem maus-tratos, realidade essa, que deve ser extinguida. Nessa perspectiva, seja pela ineficácia legislativa, seja pela falta de denúncias, a violência contra animais continua afetando de forma negativa a sociedade brasileira.

Em primeira análise, é fundamental pontuar que a ineficácia de leis é responsável pelo aumento do número de casos de maus-tratos aos animais. Sob essa ótica, era de se imaginar que os casos diminuíssem com uma lei da Constituição federal prevista para puni-los, porém, o número de casos só vem aumentando, isso porque a pena para quem comete esses atos é de somente 300 horas de serviço comunitário e uma pequena multa; contudo, se essa punição fosse maior o número de casos diminuiria. Desse modo, é necessário a reformulação das leis previstas na Constituição para que assim os agressores sintam mais medo de maltratar os animais.

Ademais, é imperativo ressaltar que a falta de denúncias protege os agressores deixando-os impunes das consequências de seus atos. É possível perceber, que na maioria das vezes, os crimes contra animais não chegam ao conhecimento das autoridades, essa realidade acontece, tendo em vista que a população sente medo de denunciar. Nesse sentido, os maus tratos continuam acontecendo e os agressores não são responsáveis pelos crimes que cometem, levando a cada vez mais, realizar novas crueldades contra esses animais. Dessa maneira, faz-se necessária a mudança de postura da sociedade em denunciar os casos de violência animal nas delegacias.

Portanto, é mister a adoção de medidas que contribuam para combater os maus-tratos aos animais no Brasil. Nessa lógica, cabe aos Governadores estaduais, responsáveis por administrar o estado e representá-lo em ações jurídicas, propor um projeto de lei, por meio de uma proposta de emenda constitucional (PEC), que irá aumentar a penalidade para as pessoas que praticam abuso contra os animais, com a detenção de até um ano e multa de cinco mil reais, a fim de que todos repensem seus atos e não pratiquem mais violência com os animais. Com essa ação, os animais não enfrentaram as mesmas adversidades de Okja.