Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 10/01/2021
A Declaração Universal dos Direitos dos Animais, promulgada pela ONU em 1978, garante a todos os animais o respeito e a proteção do homem. Diante desse fato, observa-se que em alguns casos, os direitos dos animais não são efetivados, pois os animais de rua e silvestre sofrem com ausência de anteparo. Ademais, em ambientes domésticos, esses seres também convivem com a crueldade e a negligência. Nesse sentido, ações interventoras precisam ser encontradas a fim de combater o problema na sociedade brasileira.
Em primeiro lugar, nota-se que os animais silvestres e de rua estão em condições de vulnerabilidade, sendo expostos a ações de pessoas mal intencionadas. Sob esse viés, a música " Atirei o Pau no Gato", retrata um ato violento contra o felino e demonstra a intenção de assassiná-lo. Fora da canção, situações como essas são presentes, porque o ser humano, em determinados casos, maltrata os animais de rua e silvestre. Esse fato, pode ser evidenciado com ocorrido dentro de uma loja no Carrefour de Osasco, no Estado de São Paulo, onde um cão de rua, chamado “Manchinha”, foi agredido e assassinado por um segurança do estabelecimento. Desse modo, é necessário uma legislação forte para amparar os animais.
Em segundo lugar, observa-se também os maus tratos contra os animais domésticos, que são cometidos por seus donos. A obra “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, narra a morte da cadela “Baleia”. Com a suspeita que “Baleia” sofria de hidrofobia,o personagem Fabiano decidiu matá-la atirando, em seguida o animal agoniza até falecer. Fora da narrativa, muitos donos maltratam seus pets, da mesma forma que Fabiano, por exemplo, mantê-los presos por muito tempo, agredi-los, abandoná-los e até matá-los. Dessa maneira, precisa-se localizar esses agressores e salvar essas criaturas desse ambiente hostil.
Portanto, medidas são necessárias para superar os maus-tratos aos animais. Em vista disso, cabe ao Congresso Nacional, regulamentar penalidades mais severas aos crimes de crueldade contra os animais, com pena de detenção de 1 a 6 anos, em caso de morte do animal, a duração da prisão deve aumentar dois anos. Dessa forma, a Legislação será justa para gravidade do crime. Além disso, o Governo Estadual deve elaborar uma delegacia especializada nas denúncias de violência aos animais, o seu telefone e local precisam ser divulgados na grande mídia, para estimular as pessoas denunciaram que presenciou. Com isso, os agressores podem ser presos e a vida do animal será preservada.