Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

No desenrolar do filme “Dumbo”, é retratada a história de um elefante filhote que foi separado da sua mãe, após o seu nascimento, para se tornar uma atração circense, de forma que ele passou por uma grande solidão após essa disjunção. Analogamente, a ficção não diverge da contemporaneidade, tendo em consideração os negativos maus-tratos enfrentados por inúmeros animais. Nesse sentido, esse fator, que precisa eminentemente de alternativas para ser combatido, provém não só da omissão do Estado, mas também do individualismo.

A princípio, convém ressaltar a falta de medidas governamentais que enfrentem os maus tratos sofridos por alguns seres irracionais. Tal feito ocorre, pois, ainda que na Constituição Federal de 1988 seja considerado um crime agredir e punir os animais; a escassez de ações, como as campanhas, as quais retratem para as pessoas a existência de punições para quem realiza qualquer crueldade animal, impede que essa norma constitucional, na prática, seja plenamente evidenciada. Nesse âmbito, nota-se a quebra do Contrato Social, proposto pelo filósofo Thomas Hobbes, o qual afirma ser dever do Estado assegurar as leis. Contudo, verifica-se que o atual contexto se mostra distante da realidade proposta pelo pensador, tendo em vista que vários indivíduos, por acreditarem na ausência de penas, mutilam os seus animais, principalmente com objetivos estéticos, por exemplo, cortar as orelhas e o rabo.

Ademais, cabe avaliar que a busca pelo ganho pessoal é, acima de tudo, uma das responsáveis pela persistente exploração animal. De acordo com o sociólogo Karl Marx, a priorização do bem pessoal em detrimento do coletivo incorre no surgimento de muitas dificuldades para a sociedade. Desse modo, observa-se que esse contexto se aplica ao contemporâneo, dado que diversos donos de zoológicos se importam apenas com o lucro obtido ao utilizar animais como atrações turísticas, de modo a manter esses bichos irracionais, para possibilitar o contato com os humanos, em espaços inadequados, dopados e com seus dentes e garras cortados. Tal fato é, por conseguinte, prejudicial, uma vez que compromete severamente o bem-estar desses animais.

Portanto, medidas são necessárias para a resolução da problemática. Destarte, compete ao Ministério do Meio Ambiente - responsável pelos direitos nessa área - promover palestras, cujo tema, em detalhe, seria “juntos para combater as agressões com os bichos irracionais”. Isso deve ser feito por meio das redes midiáticas do Governo Federal. Essa ação possui a finalidade de conscientizar os indivíduos a respeito da maneira pela qual os direitos dos animais devem ser preservados. Além disso, esse Ministério deve vistoriar os zoológicos, a fim de identificar se algum animal se encontra em situação exploratória.