Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Nas últimas décadas movimentos a favor dos direitos dos animais tomam maiores proporções na mídia, na política e nas legislações. Todavia, são insuficientes, já que segundo uma pesquisa feita pelo IBGE, 92% dos brasileiros já presenciaram casos de maus tratos aos animais, porém apenas 17% denunciaram. Nessa lógica, é perceptível a necessidade de reconhecer de que forma a problemática atual perpassa a impunidade dos agressores e a perpetuação de uma percepção de que os animais são inferiores e, com isso, apenas produtos. Assim, estabelecer um ambiente não hostil entre a sociedade e os animais.

Em princípio, vale ressaltar que a impunidade aos agressores dos animais ocorreu durante muito tempo por falta de respaldo legislativo. No livro “Vidas secas” de Graciliano Ramos, a personagem Baleia, uma cadela, foi assassinada por seu tutor, o qual não sofreu nenhuma consequência de seus atos. No contexto em que essa narrativa foi escrita, não existiam leis as quais amparasse os animais, entretanto, nos dias atuais, a Lei de Sansão de 2019, por exemplo, endurece as penas aos agressores dos animais. Mas, ainda se faz necessário a denuncia por parte da população para que as medidas cabíveis venham ser tomadas e essa problemática deixe de ascender na sociedade atual.

Sob outro viés, cabe destacar a percepção humana de que os animais são inferiores e são apenas produtos como um grande empecilho para combater esse mal. Porquanto, isso faz com que o mercado animal ,seja ele legal ou ilegal, vise apenas o lucro e, com isso, seja cruel e viole o respeito à vida dos bichanos. De acordo com o diretor da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, o comércio ilegal de animais silvestres movimenta cerca de 3 bilhões de reais por ano, enquanto a indústria da carne 167,5 bilhões de reais. Logo, à medida que o ser humano lucra com o confinamento e a precariedade da vida dos animais, e nada é feito contra isso, o combate aos maus tratos torna-se cada vez mais distante.

Por fim, é evidente a imprescindibilidade de instaurar medidas para amenizar o quadro atual. Para tanto, cabe ao Judiciário garantir, por meio do aumento das fiscalizações, que as leis vigentes sejam aplicadas corretamente. Além disso, faz-se necessário que o Governo Federal, através da mídia, que já tem grande relevância online, faça publicidades didáticas, com o objetivo de conscientizar o máximo da população da necessidade da delação. Só assim, vigiando e punindo, a sociedade deixará de ser um lugar desfavorável para os animais.