Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 14/01/2021

Na obra cinematográfica “Rio”, desenho animado de 2011, é retratado um pássaro em extinção que faz tudo para fugir do vilão cuja intenção é traficá-lo. Em suma, na animação é revelado o ambiente onde vive o traficante e, mostra-se muitas outras espécies de bichos em situações deploráveis e a presença de maus-tratos. De maneira análoga, no Brasil, é recorrente o número de denúncias acerca da violência contra animais, geralmente por vizinhos ou pela família, infelizmente, essa prática é constante e se assemelha à obra. Devido a isso, é necessária maior intervenção do estado nesse combate, criando alternativas para que os animais não sejam mais vítimas de criminosos.

A priori, segundo a Constituição Federal de 1998, é crime praticar abuso, ferir ou mutilar tanto animais silvestres e exóticos, como domésticos. Todavia, a pena de tal ato é de três meses a um ano ou multa, o que para muitos criminosos é pouco e, por isso, não possuem tanto receio de serem pegos. Destarte, o primeiro passo para um maior combate aos maus-tratos desses animais é impor uma lei mais severa com uma pena criminal prolongada e justa, para que assim desperte a atenção, medo e apreensão por parte dos agressores.

Outrossim, Luisa Mell é uma escritora brasileira, apresentadora e ativista em prol dos direitos dos animais muito famosa por solucionar casos de maus-tratos na televisão e nas redes sociais. Em síntese, o fato da ativista usar os meios de comunicação para resolver os atos é de extrema importância, pois, é visto pela população como um meio de expor e denunciar o crime em questão. Dessa forma, com a segurança da maior exposição e anonimato do denunciante através da internet, a comunidade possui menos risco de envolvimento e, ainda assim, contribui no desafio.

Em virtude dos fatos mencionados, é necessário que o governo tome providências para amenizar o quadro atual. Portanto, o Poder Legislativo deve configurar a lei de maus-tratos ao animal, de modo que aumente a pena imposta para 2 a 3 anos de prisão. Se faz necessário também, o apoio do IBAMA -Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- (órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente) na divulgação da importância da denúncia da população através das redes sociais ou pelo número do instituto. Assim, com a finalidade de combater todo e qualquer tipo de agressão as espécies de bichos.