Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Na obra “Vidas Secas”, escrita pelo romancista Graciliano Ramos, a cachorra Baleia é constantemente violentada pelos seus donos. Nesse cenário, os maus-tratos sofridos pelo animal são omitidos pela ineficiência das políticas públicas e constituem um grave problema social. No Brasil Pós-Moderno, analogamente, as alternativas para se combater a violência animal se veem, de fato, atreladas à garantia dos direitos animais e à extinção do sentimento de superioridade humana. Diante dessa perspectiva, faz-se indispensável a proposição de intervenções que mitiguem os maus-tratos no país.

Em primeiro lugar, ao tomar como norte uma esfera estritamente histórica em torno dos aspectos legais da defesa animal, nota-se empecilhos em sua aplicação. Nesse ínterim, com a criação da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, em 1978, instituiu-se a necessidade de se combater atos de violência e de se garantir o bem-estar dos animais. No entanto, as configurações legais não são corroboradas no país, haja vista a negligência das forças governamentais, que relativizam os maus-tratos e desprezam a ampla necessidade de cuidado da vida animal. Sendo assim, o desamparo das esferas públicas é fundamental na manutenção do desrespeito aos direitos constitucionais.

Em segundo lugar, vale ressaltar uma perspectiva sociológica acerca do incoerente sentimento de superioridade humana frente aos animais. Nesse sentido, destaca-se a máxima de Voltaire, iluminista francês, ao entender os animais enquanto semelhantes aos seres humanos, em vista da análoga capacidade de constituir sensações, sentimentos e ideias. Por outro lado, a inferiorização dos animais configura um entrave no combate aos maus-tratos no país, em virtude de um amplo sentimento de impunidade frente às brandas ações legais e da inexistência de políticas públicas de valorização animal. Em suma, é instituída uma falsa idealização da superioridade humana, de modo que possibilite a popularização da violência contra os animais, tanto no ambiente silvestre quanto no doméstico.

Infere-se, portanto, que os maus-tratos contra os animais enfrentam barreiras preocupantes no Brasil. Diante disso, cabe ao Governo Federal, órgão responsável por garantir o bem-estar dos animais, promover campanhas de resgate às vítimas de maus-tratos, a exemplo da criação de centros especializados na recuperação física e psicológica dos animais. Tal medida prevê o respeito das esferas governamentais aos direitos previstos pela Declaração Universal dos Direitos dos Animais. Além disso, cabe à  Coordenação Nacional de Proteção e Defesa Animal, por meio de verbas governamentais, promover campanhas publicitárias que estabeleçam aspectos igualitários entre o homem e o animal, a fim de inibir o sentimento de superioridade humana. Somente assim, atenuar-se-á o excludente cenário de violência, tal qual representado por Baleia, em “Vidas Secas”.