Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Na obra “Utopia” de Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de desigualdades e conflitos. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto da sociedade de More, visto que os maus-tratos aos animais impossibilita a concretização dos planos do escritor. Nesse sentido, esse panorama instável e temerário o qual é fruto tanto da insuficiência legislativa quanto da herança cultural. Dessa forma, é preciso intervir de modo a tornar o bem-estar dos animais um produto da democracia brasileira.

Em primeira análise, é válido destacar que a displiciência estatal colabora com esse cenário abominável. Analogamente, constata-se na Lei de Crimes Ambientais de 1988 - documento jurídico de grande importância no país - em seu artigo 32, que “É crime praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais domesticos, nativos ou exóticos”. Entretanto, tal prerrogativa legal não acontece na realidade, uma vez que, segundo a Organização Mundial da Saúde, no Brasil existem mais de 30 milhões de animais abandonados. Dessa maneira, fica claro que os maus-tratos aos animais ainda persiste no Brasil.

Vale ressaltar, ainda, a lacuna educacional como promotora dos maus-tratos aos animais no país. De acordo com o Professor Paulo Freire, “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Sob essa perspectiva, percebe-se, a impotância dos estimulos nas escolas aos bons tratos aos animais, como alimentação, higiene, água e passeio, haja vista que existem muitos jovens que não conhecem as necessidades e direitos dos animais. Logo, as instituições de ensino possuem uma importante função na democratização do acesso à informações, colaborando para que os cidadãos possuam capacidade de cuidar adequadamente dos animais.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para combater os maus-tratos aos animais no Brasil. Dessarte, com o intuito de mitigar a problemática, o Tribunal de Contas da União deve direcionar capital que, por intermédio do Poder Legislativo, será revertido na criação de leis que tornem os maus-tratos aos animais crime hediondo, por meio do Poder Executivo, que deverá aplicar e fiscalizar essas leis, tendo como efeito a diminuição nos casos de abusos aos animais. Além disso, urge que o Ministério da Educação implemente palestras ministradas por médicos veterinário nas escolas, a fim de informar os cuidados com os animais e seus direitos. Desse modo, a sociedade alcançará a sociedade perfeita da Utopia de Thomas More.