Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Segundo o filósofo Imannuel Kant, podemos julgar o coração de um homem pela forma que ele trata um animal. Sob essa ótica, na realidade brasileira, tal perspectiva torna-se preocupante devido aos numerosos casos de maus-tratos aos animais, reforçando uma problemática a ser combatida. Esse panorama ocorre, sobretudo, não só em virtude da precariedade na educação no país, mas também pela proteção deficitária aos seres mais indefesos.

Diante desse cenário, convém enfatizar que as falhas no ensino propiciam o desrespeito aos demais seres vivos. Nesse sentido, a relatora especial da ONU Katarina Tomasevski caracterizou a educação como a chave para abrir outros direitos. Dessarte, é evidente que uma situação educacional precária reforça comportamentos de dominação e desprezo, que infelizmente são reverberados nos bichos de estimação, comumente encarados como alvos frágeis e com reduzidas possibilidades de defesa.

Além disso, cabe destacar que diminuta fiscalização de órgãos de proteção animal corroboram com o aumento de maus-tratos no Brasil. Nesse viés, o escritor Raul Pompéia, em sua obra “O ateneu”, cita que “Tudo ameaça o indefeso”. Destarte, é indubitável que a negligência dos mecanismos estatais de controle e salvaguarda da vida da fauna brasileira oportuniza uma conjuntura favorável à perpetuação dos atos violentos e de ameaças à sobrevivência dos bichos, caracterizando um ambiente nocivo para a convivência harmônica entre as espécies.

Evidencia-se, portanto, a necessidade de alterações no quadro atual. Para tanto, cabe ao Ministério do Meio Ambiente, órgão mantenedor da integridade dos ecossistemas nacionais, a criação de uma campanha publicitária a partir de simpósios e propagandas nas mídias digitais, com o fito de fomentar o respeito e mitigar os casos de maus-tratos aos animais. Ademais, em parceria com o Ministério Público, deve intensificar as ações de fiscalização e aplicação de multas nos casos contrarios à legislação. Feito isso, o julgamento kantiano no Brasil será cada vez mais favorável.