Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 17/01/2021
Segundo Zygmunt Bauman, filósofo e sociológo polonês, ‘‘Não são as crises que mudam o mundo e sim nossa reação a elas’’. Muito se tem discutido, recentemente, a respeito do aumento descomunal nos casos de maus-tratos aos animias na sociedade brasileira hordienade, ‘‘A insatisfação é o primeiro passo para o progresso de um homem ou de uma nação’’. Diante disso, nota-se nas agressões físicas, estado de vivência nocivo, abandono e a falta de fiscalização dos orgãos protetores.
Em primeiro plano, de acordo com a lei nº 9605 de 2019, que aumenta a punição para quem efetua o ato de abuso, maus-tratos, ferir ou multilar animais. A legislação inclui animais silvestres, domésticos e exóticos. Todavia, não evita que a violência transcorra, já que existe uma condição que favoreça a brutalidade, na qual é a ausência de informações por parte da organização social. Outro problema, são os casos, onde os animais são utilizados para fins como rinhas de galo ou cães, gatos sacrificados para rituais e animais como ‘‘fábricas de filhotes’’, posto que mostra a carência da fiscalização em criadouros.
Em uma segunda análise, ‘‘Não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros’’ disse Confúcio, filósofo chinês. Nessa lógica, o ser humano deveria reconhecer o valor dos animais na coletivida, visto que inúmeros cidadões usam os animais para serviço e apoio emocional. Entretanto, em conformidade com a OMS(Organização Mundial da Saúde) estima-se, no Brasil, que existam mais de 30 milhões de animais abandonados, uma realidade triste que está longe de ser sublime.
Infere-se, portanto, que o compromisso de combater os maus-tratos aos animais na sociedade atual ainda é um recurso desprovido na identidade nacional, por isso, são cardeais medidas que possam minimizar a situação. Em suma, cabe ao Ministério do Meio Ambiente, em parceria com as ONG’s, o auxílio para ingressar com projetos de abrigos e instalações de comedouros na rua. Além disso, faz-se crucial que o Supremo Tribunal Federal, invista nas fiscalizações e punições com eficiência.