Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Em dezembro de 2018 uma cadela foi espancada e morta pelo segurança que trabalhava numa rede de supermercados em Osasco, São Paulo. Apesar de ser um ato tão cruel, infelizmente é uma realidade aqui no Brasil, em que muitos animais são maltratados e sofrem com isso. Logo convém analisar as dificuldades para combater tal problemática, como a ausência de denúncias e a falta de fiscalização.

Diante desse cenário, vale ressaltar a importância da denúncia dos maus-tratos aos animais. Segundo pesquisa do Ibope feita com 2 mil internautas revelou que a maioria já presenciou maus-tratos contra animais mas só 17% denunciaram a prática. Entretanto muitas pessoas não denunciaram por ausência de informações sobre os canais disponíveis para a comunicação. Porém, essa insuficiência de denúncias faz com que as pessoas que cometeram o crime saiam impunes, facilitando a repetição do ato criminoso.

Ademais, mesmo com a falta de denúncias é bom ressaltar que existe leis que preve a pena de reclusão, além de multa. A Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 foi modificada pelo presidente Jair Bolsonaro que sancionou a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso e maus-tratos, a pena agora vai de dois a cinco anos de prisão. Porém, por mais que essas leis existem, a falta de fiscalização a torna ineficiente, fazendo com que muitos animais sejam vitimas de maus-tratos.

Portanto, cabe ao Governo Federal divulgar por meio de campanhas educativas os serviços de proteção e o número para denúncias de maus-tratos na tentativa de diminuir os casos e consequentemente a população ficar mais engajada e consciente. Além disso, é dever do Poder Executivo Municipal criar e fiscalizar por meio de políticas publicas efetivas para o controle de Zoonoses com a finalidade de proteger os animais.