Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

“Talvez por ignorância ou maldade das piores, furaram os olhos do assum preto para ele assim cantar melhor”. Nesse trecho da música “Assum preto”, de 1950, do cantor Luiz Gonzaga, evidencia-se um sentimento de indignação do autor em relação a forma como o pássaro é violentado. De maneira análoga, hodiernamente, assim como o assum preto, muitos outros animais sofrem por diversos tipos de abusos, por exemplo, em comércios ilegais e em aprisionamentos. Nesse sentido, em razão de uma insuficiência legislativa e de uma educação deficitária, emerge um problema complexo, o qual precisa ser revertido.

Diante desse cenário, a falta de controle operacional da leis governamentais é um grave fator ao impasse. Sob esse ângulo, consoante à Constituição Federal de 1988, na teoria, todos os animais nascem iguais diante da vida e têm o mesmo direito à existência. No entanto, ao se analisar a forma como vários deles são tratados, é possível notar uma falha na própria Constituição, uma vez que, na prática, esses seres irracionais não possuem muita defesa no âmbito jurídico, já que casos como o de um homem que espancou uma cedela com cano de PVC, em Santa Catarina, e ficou preso por apenas 3 meses não são raros. Com isso, é mais que necessário que o Estado não se mostre indiferente a essa situação calamitosa.

Ademais, vale ressaltar que a baixa qualidade do sistema educacional é outro forte motivo ao entrave. Nesse sentido, conforme o filósofo Immanuel Kant, o homem tem seu intelecto formado de acordo com o que lhe é ensinado. Sob essa lógica, se há um obstáculo social, há uma lacuna educacional. Sendo assim, no que tange ao abuso animal, verifica-se uma forte influência dessa causa, visto que a escola, especialmente a pública, não cumpriu e ainda não cumpre o seu papel no sentido de prevenir e reverter os embróglios sociais, já que não aborda muito esse assunto nas salas de aulas, por exemplo, na disciplina de Biologia, que poderia levar mais informações aos estudantes sobre o quão importante é o bom funcionamento da comunidade para o ecossistema. Logo, é indubitável que é preciso haver alterações no atual modelo de ensino.

Infere-se, portanto, que o Ministério da Educação, enquanto regulador das práticas educacionais do país, juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, crie e realize um projeto. Diante do pressuposto, tal ação adicionará uma nova matéria na grade escolar, que mostrará a importância do respeito do homem aos outros tipos de vida, com o fim de tornar as novas gerações mais empáticas. Além disso, impor punições mais severas àqueles que ponham a vida e a segurança de outras espécies em risco. Dessa forma, espera-se frear os maus-tratos aos animais.