Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade idealizada, formada por um corpo social isento de conflitos e problemas. Fora da ficção, vê-se que na realidade contemporânea brasileira ocorre o oposto do que o autor prega, uma vez que existem barreiras como as agressões contra bichos de estimação. Esse cenário antagônico é fruto tanto do pensamento de soberania humana, quanto da insuficiência das leis.

Em abordagem inicial, vê-se que a noção de superioridade humana em relação aos animais corrobora para a presença  de casos abusivos. Por exemplo, o livro da Biblía Sagrada relata em seu primeiro capítulo que a espécie humana foi dotada de características que a difere das demais espécies, desta forma teriam o direito e a responsabilidade de cuidar dos animais. No entanto, o que está presente na sociedade atual não limita-se apenas ao fato do homem possuir o direito de cuidar e zelar pelos animais, observa-se uma visão perigosa dos humanos serem mais evoluidos em todos os aspectos. Isso faz com que parte da sociedade se encontre no “direito"de praticar as mais diversas violências aos bichos, que estão sujeitados aos seus donos e as mais diversas agressões .

Além disso, os maus-tratos contra animais encontra terra fértil no campo da inconstituionalidade, visto que as leis de proteção aos animais são frágeis. Na obra “O cidadão de papel”, o escritor brasileiro Gilberto Dimeinstein disserta acerca da inefetividade dos direitos constitucionais, sobretudo, no que se refere ao cumprimento dos atos de punição. Na esteira dessa ideia, nota-se que a aplicação das leis que tipificam as agressões contra os bichos como crime não ocorrem de maneira efetiva. Assim, fica claro que a falta de fiscalização e rigidez no cumprimento das normas faz com que mais agressores mantenham-se impunes e as agressões contra os animais permaneçam ocorrendo.

Infere-se, portanto, que urgem medidas efetivas que visem mitigar a impunidade e agressores ao praticarem maus-tratos aos animais  em geral. A priori, compete ao Ministério Legislativo , em parceria com os governos municipais, a fiscalização rígida de casos abusivos contra o bichos. em Simultaneamente, tais ações devem ser realizadas por meio da criação de um disk-denúncia próprio em todo território nacional, que atenda exclusivamente casos de violência contra  animais, com o intuito de facilitar a realização das denúncias, fazendo com que haja maior fiscalização e punição com a criação de uma entidade específica. Com essas medidas, espera-se diminuir os casos de maus-tratos contra os animais.