Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

O folclore brasileiro é repleto de inúmeros mitos, o do Curupira, retrata uma divindade com corpo de menino, cabelos vermelhos, calcanhares para trás e que atua como um protetor das florestas e dos bichos. Embora seja uma lenda, o simbolismo passado pela figura mítica bem que poderia incentivar a sociedade civil e os entes governamentais a “estancar” uma problemática presente na sociedade atual: os maus-tratos recorrentes aos animais. Sem dúvidas, a negação em legitimar os animais não-humanos como sujeitos de direitos, assim como, a ineficiência do ordenamento jurídico alimentam a problemática.

Inicialmente, é imperativo considerar que a soberania humana sobre os animais figura como uma das causas que nutre o problema. Nesse sentido, faz perceptível o conceito de “especismo”, enraizado no imaginário social. Tal conceito, criado por Richard Ryder, psicólogo e escrito britânico, refere-se a discriminação e toda forma de exploração sofrida contra animais pelo homem por não serem da mesma espécie. Assim, essa visão antropocêntrica e narcisista, muito presente na sociedade, nega os interesses dos bichos, e além disso, causa uma objetificação e coisificação destes, cujos direitos são negados e a negligência no cuidado é abundante e impunitiva.

Além disso, é importante reiterar o papel leniente do sistema de leis, cuja inconstitucionalidade reflete no aumento e solidificação do problema. Isso porque, embora os maus-tratos aos animas seja crime tipificado por li verifica-se o não cumprimento desse ordenamento, assim como, seu abrandamento, visto por exemplo na pena de 3 meses a 1 ano. Dito isto, fica evidente que os crimes contra animais não-humanos não são considerados atos graves, o que por sua vez, permite sua recorrência.

Logo, em meio a tanta desproteção e desrespeito, figuras como o Curupira ou sua causa são clamados por esses seres. Portanto, com vista a combater o problema de maus-tratos aos animais é fundamental legitimá-los na sociedade, bem como, tornar as leis existentes mais imponentes. Para isso, cabe ao Governo, em suas três esferas (municipal, estadual e federal), criar uma campanha de conscientização ambiental, cujo enfoque seja a desconstrução da soberania do homem sobre o animal, popularizando-a por meio de recursos audiovisuais, como TV e rádios, e pelas redes sociais, com a finalidade de gerar igualdade e importância dos animais para a sociedade. Ainda, cabe ao Poder Público, aumentar a penalidade prevista para maus-tratos, bem como, criar canais de denúncias especializados, a fim de evitar as suas ocorrências e recorrências. Talvez assim, a sociedade agregará um pouco o simbolismo visto em Curupira.