Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

O maus-tratos aos animais é uma realidade muito presente no Brasil e algo que infelizmente é difícil combater. No filme “A Dama e o Vagabundo” é retratado a questão do abandono e maus-tratos aos cachorros, entretanto, somado a isso, destacam-se dois importantes aspectos que dificultam o combate: o uso de animais para testes e experimentos e o comércio de animais de raça. Essa problemática vem sendo argumentada há séculos e várias leis já foram regulamentadas e modificadas.

Em primeiro lugar, convém analisar que a Lei 1.095/2019 previa de três meses a um ano de reclusão além da multa como punição para maus-tratos. A fim de tornar-la mais rigorosa, o Presidente Jair Bolsonaro sansionou, na segunda metade de 2020, essa Lei para que a punição fosse aumentada. Atualmente quem praticar atos como abuso ou maus-tratos aos animais, sejam eles silvestres, domésticos ou domesticados, nativo ou exoticos, terá a pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Abraham Lincoln, 16° presidente dos Estados Unidos, uma vez disse “Eu sou a favor dos direitos animais bem como dos direitos humanos. Essa é a proposta de um ser humano integral.” Animais são seres vivos, eles comem, bebem, brincam, dormem, ficam doentes, felizes e tristes, assim como os humanos. Já que a sociedade aceita as leis sobre agressão e assassinato aos humanos, por que não aceitar sobre os animais? São vidas tiradas iguais.

É notório que muitas pessoas têm animais em casa para maltratar ou abusar, além disso, muitos donos com problemas pessoais, descontam nos animais e em muitas vezes eles são descartados como objeto. Nessa perspectiva, dados do Instituto Pet Brasil (IPB) mostram que o país possui cerca de 4 milhões de animais em condição de vulnerabelidade. Um caso que ficou bem conhecido foi o da cadela vira-lata Manchinha, que ocorreu no ano de 2018, em São Paulo. Essa cadela tinha sido abandonada e em um certo dia a mesma estava nos arredores de uma das lojas de uma rede bem conhecida, na qual  constantemente recebia água e comida, mas um dos funcionários recebeu a ordem de tirar ela do local naquele dia pois o estabelecimento receberia a visita dos surpevisores da matriz, mas como a cadelinha não queria sair, o funionario deu mortadela com veneno para ratos e usou uma barra de alúminio para bater nela, o que levou ela a óbito.

Fica claro portanto, que é necessário a adoção de medidas que venham diminuir o índice de maus-tratos. Cabe ao governo dar maior apoio financeiro a ONG’S, evidenciar as formas de denúncias existentes e ter uma maior fiscalização sobre as leis existentes, a fim de que a sociedade possa contribuir para esse combate.