Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

O Instituto Luisa Mell é uma organização não governamental brasileira ,sem fins lucrativos, que visa a proteção de animais maltatados e do meio ambiente. Nesse sentido, vê-se a constante necessidade de iniciativas como essa, haja vista a recorrência de maus-tratos aos animais. É necessário, portanto, discutir acerca desse entrave para que a falta de conhecimento acerca da penalidade e a de amparo aos casos denunciados não suceda em mais atrocidades à animais.

Em primeira instância, vale salientar que há tradições culturais que propagam o ato de maltratar os animais, de modo a normalizarem tais atos, os quais, muitas vezes, resultam em morte. A exemplo disso, vê-se as rinhas de galos, sendo essas organizadas a fim de lucrar diante de cenários em que os animais são treinados para serem violentos, e mesmo que ilegais, vigoram na sociedade. Ademais, é notório que a sociedade atual é desinformada acerca dos maus-tratos e suas penalidades, o que impede o ato de denunciar ou causa medo do agressor se revoltar contra aquele que denuciou, já que raramente ele é preso. Para comprovar tal afirmação, segundo a pesquesa da Ibope Inteligência, apenas 17% dos indivíduos denunciam, em um cenário em que 92% afirma já ter presenciado um caso de maus-tatos.

Em segunda instância, em 2020 houve aumento da pena relativa a crimes de maus-tratos a cães e gatos. Diante disso, imagina-se que os agressores sejam devidamente punidos. No entanto, infelizmente, o Estado não atua em defesa do ponto de vista coletivo previsto constitucionalmente, como foi visto em uma caso em Linhares, em que após espertar um gato, o agressor não permaneceu mais que três meses sob regime penitenciário, de modo a retratar a ineficácia do governo ao defender o fim da crueldade aos animais.

Diante dos fatos supracitados, conclui-se que medidas devem ser tomadas para que a justiça vigore e diminua os casos de animais vítimas de crueldade humana. Logo, urge que o governo, por meio da união de Prefeituras e Delegacias, monte a equipe “Patinhas do bem”, para cuidar desses casos, desde a denúncia até o acolhimento do animal necessitado. Para que isso venha à tona, cada cidade deve possuir um telefone disponibilizado para as denuncias e pessoas para ir até o local rapidamente, dentre elas policiais e um veterinário, além de efetuar uma investigação eficaz acerca de todos os caso e essas serem divulgadas nos jornais locais para informar a população. Assim, os agressores serão punidos e os animais amparados, para que o país prospere à um ambiente sem maus-tratos.