Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Em meados de 1978, foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, que trouxe à tona alguns pontos relacionados aos maus-tratos, com o intuito de diminuir violências que prejudicam a qualidade e a segurança de vida dos bichos. Porém, ainda hoje, é perceptível o papel insignificante que as criaturas têm para os humanos, haja vista que os animais, de modo geral, continuam tendo seus direitos desrespeitados. Nesse sentido, se pode citar como causa dessa problemática a “coisificação”, por parte do Estado, em relação a toda criatura e as lacunas nas políticas de defesa dos mesmos.

Diante desse panorama, vale ressaltar que o papel dos animais é extremamente banalizado pelo Estado. A esse respeito, cabe mencionar o Código Civil, que se refere a essas criaturas como “coisas”. Portanto, tal adversidade, tratada como fútil, abre espaço para o descumprimento das leis e a normalização dos maus-tratos. A título de exemplo, a criação de leis, como a “Lei Sansão”, legitima o aumento dos casos de agressões a alimárias e escancaram a estabilidade em que se encontram tal estatísticas. Logo, a imperícia estatal deve ser combatida, a fim de alcançar um declínio nessas amostras e acabar com a desobediência constitucional.

Além disso, durante grande parte da história do Egito Antigo, os animais eram a representação dos deuses em sua religião politeísta. Portanto, havia um respeito muito grande pelo significado dos mesmos. Porém, o descaso estatal no âmbito dos crimes ambientais, mostra como a cultura do Oriente Médio, especificamente nessa época e nessa região, entra em divergência com a do Brasil. Uma vez que, centenas de casos de abandono e espancamento são registrados anualmente. Prova disso é o caso do cachorro ‘Manchinha”, que foi brutalmente agredido em supermercado da rede Carrefour, em São Paulo. Com isso, casos como esse se tornam mais corriqueiros, afastando a sociedade de um ideal de indivíduo empático, crítico e respeitoso.

Portanto, torna-se fundamental um combate aos maus-tratos aos animais no território brasileiro. A princípio, o Ministério da Educação deve conscientizar a população. Isso poderia ocorrer por meio de palestras nas escolas públicas e privadas, para que haja uma ressignificação do papel dos bichos perante a sociedade. Ademais, é imperativo que o Ministério do Meio Ambiente busque uma reformulação da legislação, criando um cenário com punições mais rígidas aos infratores da lei. Tal proposta pode ser facilitada com uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o fito de coibir os ataques as espécies. Assim, será possível fazer jus à Declaração Universal dos Animais, formar uma população empática e fornecer dignidade e respeito aos animais.