Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

No livro “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos o pai de família Fabiano, por diversas vezes maltrata sua cachorra Baleia que era considerada parte da família. Ela acompanhava de perto todos os momentos negativas de seus donos e aturava maltratos como: fome, sede e falta de afeto. Fora da ficção, à realidade brasileira apresentada não é diferente, visto que à agressão de animais de estimação é ato visível nas casa e ruas do país.

Sob esse viés, deve-se entender que causar mal a um bicho de qualquer espécie é ilegal. Torna-se evidente, portanto, a ineficácia do Art. 32 da lei federal Nº 9.605, que criminaliza o abuso e a ação de ferir animais. Leva-se em consideração que somente no Estado de São Paulo 628 casos por mês são relatados. Segunda a constituição brasileira, o indivíduo que desobedecer essa ordem será punido com pena de três a um ano de prisão e deverá pagar multa. Contudo, há necessidade de revisão dessa obrigatoriedade pública visto que, nem todas as infrações computadas são efetivadas.

Ademais, são necessárias alternativas para cobrir e reenforçar aspectos dentro da própria lei. Percebe-se que não existe qualquer contrato de responsabilidade do dono para com o animal, uma vez que, a única comprovação de posse sobre um ser irracional doméstico é uma coleira. Segunda a ativista e defensora dos animais Luisa Mell, o ser vivo ao ser comprado ou adotado converte-se em responsabilidade absoluta do dono, merece um espaço adequado mas também, cuidado físico e afetivo.

Sendo assim, infere-se que, medidas são necessárias para combater os maus-tratos aos animais. Carece ao Ministério do Meio Ambiente, recomendar por meio de uma proposta de lei com o objetivo de indentificar os animais domésticos e os em situação de desabrigo. Essa será entregue para votação à Câmara dos Deputados, e esperasse que através da marcação dos bichos seja possível punir de forma adequada e correta os infratores. A fim de que, a realidade seja modificada e somente assim, a sociedade aprenda a tratar esses seres com dignidade.