Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A Constituição Federal de 1988, prevê a todos os animais o direito a vida e saúde. No entanto, no que se refere aos recorrentes casos de maus tratos a esses seres, percebe-se desígnio inoperante. Nesse sentido, faz-se necessário verificar com a deformidade legislativa e a falta de denúncias sustentam essa complexa problemática, afim de compreender suas causas e encontrar alternativas para combate-la.

Para o filósofo inglês, Jeremy Bentham, não importa se os animais são incapazes ou não de pensar. o que importa é que são capazes de sofrer. Seguindo o pensamento do filósofo, cabe dizer que a sociedade necessita compreender que o abuso contra os animais se caracteriza como crime e está tomando grandes proporções. Comprova-se isso através das Leis de crimes ambientais, o qual dita que maltratar qualquer animal é crime, entretanto a insuficiência de leis para o fortalecimento desse cenário, bem como no que tange a defesa dos animais, é perceptível que a legislação, como na Constituição, encontra-se atrasados.

Outrossim, a omissão de denuncias desse crime, é um fator agravante. Diante disso, visto que agressões e abandono, principalmente de cães e gatos, é uma realidade continua no Brasil. Em 2020, por exemplo, em Placas cidade do interior do Pará, circulou nas redes sociais um vídeo de um homem arremessando por cima do muro, de dois metros de altura. Ademais, vale ressaltar, ainda que a cena foi gravada, evidencia a importância que registem os acontecimentos e denunciem.

Logo, visto que casos de maus tratos são comuns. É essencial que o Poder Legislativo, impor uma forma de agregar novas leis e impor uma reformulação nas Leis, bem como aplicar um Plano de educação ambiental nas Escolas, bem como o Ministério do Ambiente potencializar a fiscalização, com o ajuda da tecnologia, com a criação de aplicativos com objetivo de controlar áreas de cativeiros e denúncias. O qual ajudaria o domínio de órgãos fiscalizadores, como o Ibama,dessa forma essa situação vai se fragmentando aos poucos.