Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

O filme “Dumbo” retrata a história de um elefante que foi separado forçadamente de sua mãe para se tornar atração de um circo. A obra expõe a crueldade e a exploração sofrida pelo animal, visando apenas o entretenimento dos seres humanos. Fora do mundo das telas, infelizmente, a realidade de inúmeros animais não é diferente, visto que a falta de denúncia dos cidadãos e a inconstitucionalidade resultam na permanência dos maus-tratos aos animais no Brasil e representam verdadeiros desafios a serem combatidos . Portanto, cabe a análise dessa conjuntura, com o intuito de combater os maus-tratos à fauna brasileira.

Em primeiro lugar, cabe analisar que a falta de denúncia dos indivíduos representa um verdadeiro empecilho, visto que, devido à carência de sensibilização aos casos, a violência tende a se perpetuar, fato comprovado na pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência e Carrefour Brasil, a qual afirma que 92% dos brasileiros admitem já ter presenciado maus-tratos, como animais passando fome, sede ou sendo agredidos. No entanto, apenas 17% alegam ter feito alguma denúncia. Dessa forma, o silenciamento do tema faz com que ógãos de segurança, como a Polícia Militar Ambiental , não consigam combater os crimes conta os animais.

Sendo assim, vale pontuar que, segundo a Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, é dever do poder público combater práticas que provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade. No entanto, hodiernamente, verifica-se a incapacidade do Poder Legislativo brasileiro em punir de forma eficiente, conforme afirma a advogada socioambientalista Danielle Tetu Rodrigues, a qual alerta que os crimes contra animais ainda são vistos pelo Direito como de menor potencial ofensivo e punidos, geralmente, com pagamento de cestas básicas ou prestações de serviços à comunidade.Nessa perspectiva, os combate aos maus-tratos é negligenciado, dificultando a contrução de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Sendo assim, verifica-se que uma intervenção do Estado é extremamente necessária. Nesta lógica, é fundamental que o Poder Legislativo aplique medidas de caráter punitivo mais severas, como a criação de multas com alto valor ou a condenação do agressor, com a finalidade de desconstruir o sentimento de impunidade. Em adição, as empresas midiáticas, como meios de comunicação e elemento persuasivo, devem criar campanhas que sensibilizem os cidadãos e os estimulem a denunciar os maus-tratos aos animais, para que, dessa forma, a fauna brasileira possa ser tratada de uma forma digna e justa e que a convivência entre os seres humanos e os animais seja harmoniosa.