Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Segundo a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, promulgada pela ONU em 1978, todos os animais têm direito ao respeito. Entretanto, não é isso que é percebido no atual cenário brasileiro, já que o número de animais maltratados cresce em grande escala anualmente e ainda assim é inferido pena branda para este tipo de crime.

O homem parece não considerar o cão como seu melhor amigo. Há muito tempo que o cachorro é conhecido por ser grande companheiro dos humanos, por conta de seu companheirismo e fidelidade. No entanto, esse animal é uma das maiores vítimas da violência humana. Segundo a PMA(Polícia Militar Ambiental), o cachorro foi o animal mais afetado por maus-tratos em 2020 e de acordo com a apuração, houve um aumento de 162,5% nas autuações de crimes contra os animais. Ainda na lista dos mais agredidos aparecem os gatos, aves, equinos e bovinos.

Ademais, o peso das punições no Brasil é incomparável com a crueldade humana. Em todo o país, diversos animais são açoitados diariamente, mas os criminosos responsáveis pelos delitos pagam leves multas que são imcompatíveis com a transgressão da lei. Conforme a PMA, o valor de multas aplicadas em 2020 foi de aproximadamente 360 mil reais, em todo o território nacional. Isso reflete a impunidade deste tipo de crime no Brasil, pois apesar do grande impacto econômico, medidas mais efetivas precisam ser tomadas para amenizar a violência contra animais.

Portanto, é necessário que alternativas mais duras sejam tomadas pelo governo brasileiro. Baseando-se nisso, fica claro que para um sucesso no combate aos maus-tratos de animais, é fundamental a intervenção dos poderes legislativos, como a câmara dos deputados, na elaboração de leis mais rígidas contra o crime, a exemplo do aumento de condenação à prisão. Além disso, deve ser imposta uma fiscalização mais consistente, como meio verificador do processo, a fim de mitigar esse grande problema nacional e solucionar os danos causados por ele.