Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

O longa-metragem da Disney, ¨101 Dálmatas, retratada a estória de violência e exploração que filhotes de dálmatas são ocorridos após serem capturados pela vilã Cruela - com o intuito de localização-los para fabricar casacos de pele. Fora da ficção, os maus-tratos aos animais torna-se uma realidade no Brasil. Nessa perspectiva, uma negligência governamental colabora para o avanço dessa problemática, dificultando sua resolução.

De início, cabe destacar que o Estado também contribui para a persistência dos maus-tratos a fauna no país. No ano de 2019 houve um corte de 54% no orçamento público destinado a um animal causa, de acordo com a SUBEM. Ou seja, é notório que o Governo Federal não executa de forma eficaz o dever - segundo a Carta Magna - de proteger, respeitar e garantir que os direitos dos animais sejam cumpridos. Sendo esse, um fator que provoca manchas na sociedade e perpetua um cenário, indubitavelmente, negativo.

Ademais, a Lei Sansão - Lei que prevê punições para aqueles que maltratam animais no Brasil - é um regimento brando e com pouquíssima eficácia em sua aplicação. Em dados divulgados pelo Tribunal da Justiça, 66% dos processos por maus-tratos a animais não resultaram em condenações. Isto é, grande parte dos infratores mantém impunes, e, portanto, continua cometendo atos de violência e exploração contra os bichos. Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse.

Posto isso, o Governo Federal deve criar o Plano de Supervisão e Assistência Animal, que atuará a partir dos Ministérios de Saúde e Justiça, para instaurar em PSFs e UPAs de comunidades pontos de atendimento animal, além disso, esses pontos devem conter membros judiciários fiscalizadores - que devem supervisionar e denunciar suspeitos de maus tratos animais. Dessa maneira, narrativas parecidas como a dos 1001 dálmatas deixarão de ser uma realidade no Brasil.