Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 15/07/2021
No livro “A revolução dos bichos”, de George Orwell, os animais, cansados da vida de exploração, decidem voltarem-se contra os humanos, fazendo deles um inimigo a ser combatido, graças aos maus-tratos e abusos que proporcionam aos bichos na fazenda. Embora ficcional, tal obra traz à tona uma realidade marcante do cenário brasileiro: os maus-tratos aos animais. Nesse contexto, cabe analisar que alternativas para combaté-los fazem-se necessárias, sendo essas voltadas a garantia da aplicação das leis de proteção animal e a educação direcionada a porporcionar o respeito aos animais em sociedade.
Cabe analisar, a princípio, que uma alternativa para combater os maus-tratos contra os animais está centrada na garantia do cumprimento das leis de proteção já existentes. Nessa perspectiva, isso pode ser explicado já que, segundo o Ministério Público, pela não aplicação adequada das leis e de suas punições, os crimes contra os animais não são vistos como graves, o que deixa brechas para a continuidade dos atos. Assim, o cumprimento de medidas de proteção, registradas em documentos como a Constituição federal, proporcionaria a redução dos maus-tratos ao mostrar a população a gravidade desses atos nocivos e inadimissíveis de violação do direito à vida dos animais.
Outrossim, a educação direcionada a promoção do respeito social aos animais também mostra-se como medida de luta contra os maus-tratos. Sob esse viés, isso explica-se pelo fato de que, segundo Nelson Mandela, a educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo. Nessa conjuntura, ao ensinar a sociedade a respeitar os animais, a população iria ao encontro da Carta Magna brasileira, pois cumpriria com as medidas por ela estipuladas. Além disso, uma vez que, de acordo com o filósofo Locke, os ideais indivíduais são influenciados, de forma coercitiva, pelos pressupostos sociais, tal fator garantiria a perpetuação desse conhecimento às gerações futuras.
Portanto, tendo em mente a necessidade de alternativas legislativas e educacionais, urge que o governo federal crie o projeto “Pela vida animal” voltado a zelar pelo bem-estar dos animais em territorio nacional. Para tanto, isso pode ser feito por meio do redirecionamento de verbas arrecadadas pela Receita Federal para construção de delegacias - em todas as regiões do país - especializadas na investigação de casos de maus-tratos, para o cumprimento efetivo das leis, e na realização de campanhas, palestras e implementação de aulas nas escolas, para tratar do respeito aos animais em todas as esferas sociais. Nesse sentido, o intuito de tal ação é combater os maus-tratos recorrentes atualmente e evitar que os animais, assim como no livro de George, se voltem contra os humanos.