Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Deuses na antiguidade, objetos de exploração e desrespeito na contemporaneidade.

No Egito Antigo, os animais eram tão admirados que representavam deuses, como Anúbis, Deus da Morte, que possuía cabeça de cachorro. Na contemporaneidade, entretanto, é notório que esses seres não possuem a mesma contemplação, pois sofrem grandes maus- tratos, parte pelo interesse financeiro, parte pelo descaso do poder judiciário com a questão.

De início, é inegável que o interesse financeiro fomenta o tráfico de animais, tal como é retratado no filme Rio (2011), em que duas aves foram capturadas por uma quadrilha que vendia espécies raras. Isso representa uma grande crueldade e falta de empatia com eles, uma vez que além de passaram por notórias atrocidades ao serem deslocados de um local a outro, ainda promovem, por vezes, uma catástrofe conhecida como “depressão por exocruzamento”, quando seres vivos de diferentes populações se reproduzem e levam a formação de descendentes com características impróprias a sua sobrevivência no local.

Ademais, é notória que a falta de efetividade do poder judiciário na punição dos crimes contra os animais se configura como um entrave no combate aos maus-tratos a eles. Esse fato pôde ser presenciado em 2011, quando uma enfermeira executou atrozmente um yorkshire terrier e recebeu apenas uma multa pelo ocorrido, o que contraria a Constituição Federal de 1988, segundo a qual são vedadas as práticas, na forma de lei, que submetam os animais a crueldade, comprovando o impasse.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater os obstáculos supracitados. Para tanto, é dever do Congresso Nacional, que detém o poder de alterar a Constituição, elaborar leis mais rígidas no que tange ao tráfico de animais, por meio de debates dos representantes com os profissionais da área ambiental. Ademais, é dever dos Tribunais de Justiça, promover o cumprimento das instâncias previstas na lei. Tudo isso a fim de garantir a devida punição dos agressores, como a enfermeira supracitada.