Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Segundo o artigo 255, da Constuição Federal, assegura às espécies domésticas e silvestres, proteção e um tratamento adequado. No entanto, percebe-se uma omissão na garantia desse direito na questão do combate aos maus-tratos aos animais, o que, além de grave, gera um problema inconstituicional. Nesse contexto, torna evidente a falha de legislação e soberania humana em relação à outros seres vivos contribuem diretamente para o recrudescimento dessa problemática.

Diante desse cenário, a Legislação Brasileira não tem cumprido o papel dela à respeito da proteção animal. Uma ilustração desse fato é que, em 2021, há centenas de canis e zoológicos em atividade no país, os quais oferecem condições insalubres de vida e higiene para os animais, segundo o IBAMA. Além disso, a Polícia Civíl de São Paulo registrou em média 64 denúncias de maus-tratos a animais por dia em 2016, o Estado recebe esse tipo de delite desde 2011. Assim, essas situações demonstram a fragilidade do Poder Legislativo nesse quesito.

Outroassim, é imperativo destacar a sensação de superiodade em que os indivíduos possuem sobre os animais. Nessa lógica, na Roma Antiga, por exemplo, leões, tigres e entre outros animais, eram maltratados somente para o entretenimento da sociedade. Analogamente, o ser humano possue caráter antropocêntrico, pois determinam como os animais devem ser domésticados, entretanto, ignoram que, de acordo com a lei, os animais podem ser considerados passíveis de sofrimento. Diante do exposto, é evidente que é cultural esse tipo de prática, o que de fato precisa ser modificado.

De acordo com o livro “Sabedoria das Multidões”, de James Surowieck: é mais eficiente um grupo discutir soluções e tomar decisões idôneas. Portante, cabe ao Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Poder Legislativo, aplicar uma fiscalização mais eficaz e elaborar um disque denúncia especializado direcionado aos delitos de abandono, maus-tratos e criadores ilegais de animaias. Como também, a mídia, como disseminadora de informação, divulgar ou criar campanhas para combater às práticas de hostilidade contra os animais. Desse modo, com apoio da população, será passível garantir o bem-estar dos cachorros, gatos, aves e entre outros animais.