Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

O romance “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, conta a história de Fabiano e sua família, os quais vivem em estado de miséria no sertão nordestino e destaca a sua cadela Baleia, mostrando as complexidades do animal e da sua relação de lealdade com seu dono. Fora do romance a sensibilidade dos animais é uma realidade muitas vezes ignorada pela sociedade, a qual se torna cúmplice por omissão, às diversas formas de maus-tratos que os animais sofrem por seres humanos. Por isso, é necessário que se enfatize a existências de leis punitivas e se informe a populção quanto a importância do respeito aos animais e da denúncia de casos de maus-tratos a esses seres vivos.

A priori, a “Declaração dos Direitos dos Animais” de 1978, feita pela ONU, assegura que os animais domésticos e silvestres sejam tratados com respeito e dignidade. No entando casos de maus-tratos aos animais, como violência, abandono e comércio ilegal desses, ainda são realidades enfrentadas, como o caso de um cachorro que foi morto a pauladas em frente a um supermercado na cidade de Osasco em 2019, sendo esse, um entre muitos casos que sequer são noticiados e denunciados. Nesse sentido, é necessário que a população se prontifique para denunciar casos de maus-tratos buscando a punição dos abusadores perante a lei.

Outrossim, o poder legislativo do Brasil busca aprimorar as leis, para garantir a proteção aos animais, desde 1941 quando, o então presidente, Jânio Quadros promulgou a primeira lei que criminalizou a realização das chamadas “rinhas” entre animais, sejam cachorros, galos, entre outros. Ademais, a proteção de animais domésticos e silvestres está prevista na Lei Ambiental da Constituição de 1988 e em 2019 foi aderida a Lei Sansão, a qual busca aumentar a pena para crimes de maus-tratos em cachorros e gatos. Isso mostra a iniciativa do Estado no combate aos maus-tratos, ainda que deva-se aumentar a informação da sociedade sobre as suas responsabilidades na cobrança da manutenção dessas leis.

Portanto, visando proteger os animais, é necessário que intensifique-se as campanhas sobre o respeito aos animais e a importância de se denunciar casos de maus-tratos. Esse objetivo pode ser alcançado com a ação do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a imprensa, por meio da divulgação, em redes sociais e por canais de televisão, de breves documentários demonstrando a complexidade dos seres vivos, a presença de sentimentos nesses e a tranformação vivenciada por eles após o resgate e os cuidados adequados, além de ressaltar a responsabilização social na garantia de uma vida digna e segura aos animais. Assim, será possível que a população e o poder público ajam efetivamente no combate aos maus-tratos aos animais.