Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

O filme norte-americano “Rio”, é retratado a história da arara-azul, Blue, que descobre ser o último macho da sua espécie e foge para o Rio de Janeiro para encontrar a última fêmea da sua espécie viva. Entretanto, no desenvolver da animação, Blue é capturado por contrabandistas que maltratam os animais. Fora da ficção, infelizmente, o contrabandismo e os maus-tratos aos animais é comum no contexto contemporâneo e perpetuado pela mentalidade capitalista e pela negligência estatal. Assim, faz-se imprescindível a dissolução da conjuntura.

Primordialmente, vale ressaltar que atualmente os animais são colocados em situações de espancamento, abandono, envenenamento e, também, teste em laboratórios, visto que, segundo a organização Humane Society Internacional, mais de 115 milhões de animais são usados de cobaias em todo o mundo por ano. Sob tal ótica, o renomado filósofo Karl Marx, afirma que o capitalismo prioriza lucros em detrimento de valores, ou seja, a sociedade vê os animais apenas como objeto de fins lucrativos e de utilidade momentânea.

Ademais, a Constituição Federal de 1988 afirma que é dever do Estado proteger os animais, tanto doméstico quando silvestres. Em contrapartida, o princípio determinado pela Constituição não inteiramente garantido na prática. Dessa forma, é válido citar o episódio de Manchinha, um cachorro que foi envenenado e espancado por um funcionário do Hipermercado Carrefour, mesmo assim, o funcionário não foi preso de imediato. Sendo assim, a justiça contribui para a impunidade dos agressores e para a naturalização do quadro. Nota-se, pois, que esse fator promove uma grande ruptura na ordem constitucional.

É inaceitável, portanto, que exista uma parcela significativa dos animais afetados pelo impasse. Destarte, é necessário que o Ministério do Meio Ambiente - órgão incumbido de adotar princípios e estratégias para a proteção do meio ambiente e dos animais - desenvolva, por intermédio de verbas governamentais, leis que torne obrigatório a construção de delegacias específicas para denúncias contra os maus-tratos, com intuito de facilitar as acusações e melhorar nas fiscalizações dos bichos. Dessa maneira, poder-se-á haver uma dissemelhança entre o enredo do filme supracitado e a realidade brasileira.