Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 16/08/2021
A Lei Sansão, garante a proteção de animais silvestres e domésticos contra a negligência e o abuso. No entanto, essa jurisprudência é contestada, uma que vez que há a problematização dos empecilhos envoltos as alternativas para combater os maus-tratos aos animais. Inquestionavelmente, essa falha ocorre devido à insuficiência de palestras de ensino, em escolas e faculdades, voltadas para a sensibilização dos estudantes sobre a questão da crueldade alimária e à falta de regulamentação de leis que visam proteger as animálias dessas injúrias.
A princípio, deve ser ressaltado que o Estado erra ao não promover discussões, em instituições de ensino, voltadas para a necessidade do combate dos maus-tratos aos animais. Indubitavelmente, modalidades de ensino voltadas para a educação ambiental, abrangentes da fauna e da flora, são importantes, mas a falta de investimento governamental nessas palestras é um problema que acarreta a desinformação populacional. Inegavelmente, a falha carência de apoio de órgãos públicos a essa lecionação tem como seguimento o desconhecimento das massas sobre a indispensabilidade da ensinança ambiental que, em acordo com o G1, visa prevenir situações de abuso animal. Por consequência da falta de investimento em palestras educacionais e da alienação da população, os índices de descuido de alimárias irão aumentar, afirmação que é exemplificada pelo jornal G1, com o aumento de 195% de denúncias contra desmazelo no ano de 2020.
Além disso, é de conhecimento público que a falta de regulamentação de leis é um dos empecilhos que impedem o combate dos maus-tratos aos animais no Brasil. Sob o mesmo ponto de vista, segundo o veículo de informações UOL, as leis existentes, como a Lei Sansão, que penaliza quem abusa ou feri um alimária, são uma previdência, mas somente com os decretos regulamentares são determinados os detalhes de como uma diretriz irá agir. Visto isso, é evidente que sem a estandardização as taxas de crueldade e negligência vão aumentar, circunstância essa que, conforme a Folha de S. Paulo, acarretou o número deplorável de 52 mil bichos abandonados, vitimas de falácias, e posteriormente resgatados por ONG’s.
Em suma, com a falta de palestras de ensino e o desprovimento de regulamentação de leis, urge que o Ministério da Educação, junto ao Ministério da Propaganda, organize palestras mensais, por meio de anúncios em meios de comunicação on-line, que permitirão o diálogo entre os participantes, para politizar a população sobre o combate dos maus-tratos aos animais. Ademais, promover assembleias públicas para instruir as massas sobre as consequências dos aumentos das taxas de crueldade contra animálias, o que resultará em uma nação informada, com o efeito de criar cidadãos conscientes.