Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 16/08/2021
Graciliano Ramos, autor modernista, em seu romance “Vidas Secas”, nos apresenta uma família de retirantes que possuem uma cadela chamada “Baleia”, um animal que, mesmo humanizado, com sentimentos, sonhos e desejos retratados, sofria com as mazelas a ela impostas, como, por exemplo, a fome. Assim, fora da literatura, além da irracionalização dos animais, o cenário brasileiro revela que a violência contra eles tem adquirido natureza explícita, baseada em aspectos culturais e valores capitalistas. A princípio, convém destacar que a subvalorização dos animais é consolidada por uma visão de mundo apoiada em costumes e na hierarquização antropocêntrica das formas de vida. Postulada em princípio pela Bíblia, e que perdura até hoje, a ideia de que o homem teria sido criado a imagem e semelhança de Deus e dominaria todos os outros animais, faz com que a inadmissível violência contra os animais seja um reflexo do caráter individualista e imodesto do sujeito, uma vez que o homem se sente biologicamente superior e usa de inadmissíveis agressões físicas e psicológicas tanto para “educar” como para abandonar, se isentando assim da responsabilidade de criar um ser vivo. Além disso, no contexto dos maus tratos aos animais, a tese das relações líquidas, intensas porém passageiras, propostas pelo sociólogo polonês Zygmund Bauman, ajuda a explicar a paixão inicial que cega o senso crítico durante a adoção ou compra. Assim, pessoas motivadas pelo impulso, porém sem condições emocionais, financeiras e espaciais, adquirem livremente animais, seja por carência ou seja pela tentativa de manutenção de um status financeiro e estético proposto pelo sistema capitalista. Posteriormente, impõem condições miseráveis aos animais ao negligenciarem suas necessidades básicas e colocarem prazo de validade na relação, aumentando assim os maus tratos e abandono. Sendo assim, essa situação encontra respaldo tanto na banalização da violência contra animais, quanto em uma legislação que, mesmo atual como a Lei Sansão de 2019, não desperta o interesse no combate aos maus tratos e nem gera punições proporcionais ao intolerável crime contra a vida cometido. A violência contra animais ainda é uma triste realidade brasileira. Portanto, cabe ao Governo Federal em parceria com ONGs (Organizações Não Governamentais), desenvolverem políticas de resgate aos animais que sofrem violência e de adoção responsável para espécies que assim seja permitida. Também é de extrema importância a união dos poderes legislativo e executivo para reforço da legislação e aumento na severidade da punição contra maus tratos. Dessa maneira, ficarão cada vez menores as barreiras enfrentadas por animais como “Baleia”, cuja morte precoce a impossibilitou de desfrudar da bondade humana.