Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 27/08/2021

A obra literária “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, descreve a trajetória da cadela “Baleia”, a qual sofre com a fome e as condições precárias de sobrevivência durante o processo de migração com os seus donos. Fora da ficção, no Brasil hodierno, casos semelhantes ao da cadela se fazem presentes na vivência de diversos seres irracionais, em que já há naturalização de maus-tratos contra animais por parte da sociedade, fato que se torna preocupante para autoridades em busca de alternativas para combatê-los. Isso se evidencia, principalmente, pela escassez de debates, como também pela ineficácia legislativa.

Diante desse cenário, destaca-se a ausência de discussão sobre os crimes acometidos aos animais como impulsionador do impasse. Prova disso é uma pesquisa divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, a qual mostra que a cada dez animais, quatro sofrem agressões. Isso ocorre em razão da escassez de debates sobre os maus-tratos contra os animais nos veículos midiáticos, possibilitando um silenciamento acerca da temática, a qual gera invisibilidade dos casos de abusos contra os seres animalescos e, por conseguinte, resulta na normalização de maus-tratos aos animais. Desse modo, tal panorama retarda a resolução da problemática, já que a omissão midiática favorece a perpetuação desse quadro nocivo.

Além disso, evidencia-se a inoperância governamental como propulsor do empecilho. A Declaração Universal dos Direitos dos Animais - promulgada em 1978 pela ONU – assegura às espécies domésticas e silvestres o tratamento com dignidade e respeito. Tal cenário, entretanto, não é perceptível na realidade, uma vez que a falta de políticas públicas destinadas à criação de projetos para elaboração de leis mais eficazes propicia com que muitos animais, sobretudo o sem abrigo, sofra maus-tratos, contribuindo, assim, para uma progressiva marginalização perante o corpo social. Logo, ocorre a banalização desse fenômeno, a qual contribui para a manutenção do problema.

Torna-se imprescindível, portanto, a efetivação de medidas para a resolução da problemática que envolve os maus-tratos contra os animais no Brasil. Nesse viés, o governo, na figura do Poder Executivo, responsável pela harmonia social, deve promover campanhas de conscientização, com fito de amenizar os crimes contra os bichos e desenvolver leis mais eficazes para que os indivíduos não cometam agressões aos seres irracionais, por meio de políticas públicas, com auxílio de palestras e programas educativos ministrados por agentes do IBAMA. Espera-se, com isso, atenuar essas eventualidades em busca de um país melhor e, assim, desmaterializar da sociedade brasileira os maus-tratos de animais iguais aos vivenciado pela cadela “Baleia”, da obra literária Vidas Secas.