Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Cenas de maus-tratos aos animais não estão distantes da vida cotidiana, abandono, violência física e venda proibida animais bichos, lamentavelmente, processo-se ações repetitivas no Brasil, e no planeta como um todo. Negligências, falta de cuidados médicos, rinhas e aprisionamentos são atitudes que não presam pela vida animal, e a falta de rigidez nas leis contribuem para a perpetuação dessas práticas. Tais ocorrências ocorrem pela desvalorização dos animais em relação ao ser humano.

Na lei Nº 9.605 da CF de 1988, o artigo 32 prevê que se configura ato ilícito qualquer tipo de maus-tratos aos animais - sejam eles silvestres, domésticos ou exóticos - leve sujeito a penas e multas. Porém, assim como outras leis, sua aplicação prática não é totalmente funcional, ademais, nota-se que as denúncias veem aumentado nos últimos dez anos, segundo o jornal Estadão.

A cultura de dominação e de engrandecimento do ser humano, ao longo da história, gerou diversos embates, como: guerras, escravidão, fome e mortes em massa. A situação em relação aos animais não é diferente, estes estão constantemente desvalorizados pelos seres humanos, gerando uma alienação. Animais, apesar de não possuírem um telencéfalo altamente desenvolvido, ainda são vidas, sentem dores, possuem sentimentos e lembranças que ficam em sua memória, merecendo serem valorizados.

Portanto, é notória a necessidade de determinar a solução de uma problemática. Agravar como hipóteses, previsão na Constituição Federal, de crimes contra animais é de extrema importância, uma vez que as punições serão maiores, logo, a taxa de sua infração será, logicamente, diminuída. Além de uma fiscalização maior por parte de órgãos e instituições, juntamente com um programa de conscientização populacional que fará a incidência de crimes e maus-tratos aos bichos menores.