Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Com muita frequência a mídia tem vinculado casos extremos de maus-tratos e até morte de animais, o que nos leva a uma discussão: se esses seres são tão importantes, por que não cuidar e respeitar? Se queremos ter nossos direitos respeitados por que não respeitamos também os dos animais, sendo totalmente indefesos?

Diariamente, são divulgadas notícias de agressões e até de mortes dos mesmos. Os donos os maltratam e abandonam, como se fossem objetos de utilidade momentânea. Segundo a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal apenas em São Paulo, o número de denúncias por maus tratos aumentou 81,5% no primeiro semestre de 2020 em comparação ao mesmo período do ano de 2019.  No final de setembro de 2020 houve uma mudança na legislação, onde teve uma atualização na Lei 1095/2019, mais conhecida como Lei Sansão, onde aumentou a pena de quem for denunciado por maus tratos. Já é um avanço a mudança na legislação, porém não soluciona o problema por si só.

A punição pelo artigo 32 da lei de crimes ambientais era de 3 meses a 1 ano de detenção, junto a uma multa, porém na maioria das vezes era convertida em prestação de serviços sociais e doações de cestas básicas. Agora quem for denunciado por maus tratos será condenado de 2 a 5 anos de reclusão, junto a multa e também perdera a guarda de seu animal.

Carlos Frederico Ramos de Jesus, jurista especialista em direito animal, disse em uma reportagem “um elemento de dissuasão da prática do crime”, ou seja, ao reduzira o número de casos com o aumento da pena.

Há alguns institutos que cuidam de animais resgatados de rua ou de casos em que ocorreu maus tratos, como um dos mais famosos, Instituto Luísa Mell, fundado em fevereiro de 2015, que hoje possui cerca de 400 bichos. Poderia ter mais desses abrigos, porem o custo para mantê-los é alto, mas uma solução melhor seria se todos que pensem em adotar ou até mesmo comprar um companheiro de 4 patas, soubessem que os custos são altos e que esses seres precisam de muita atenção, sendo até o fim da vida.