Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Vida de cão: regra dos homens

A cantiga popular “Atirei o pau no gato/ Mas o gato não morreu” é parte da cultura brasileira e foi transmitida por gerações, apresentando a história de um animal que sofria uma agressão e o caso era visto com admiração. De forma análoga, na sociedade contemporânea são observados diversos casos de maus-tratos aos animais e, por isso, há uma busca por alternativas para combater essa realidade. Em virtude disso, é necessário compreender que suas causas são a ineficácia legislativa em punir os responsáveis e a objetificação dos animais dentro do sistema capitalista.

Primordialmente, é notório que na sociedade brasileira as leis relacionadas à proteção dos animais não são executadas de forma eficiente, dado que muitos crimes contra eles ocorrem diariamente. Essa perspectiva fica evidenciada pela notícia do Jornal Estadão, que revelou que foram registradas 21 denúncias de maus-tratos por dia, no Estado de São Paulo, em 2016. Além disso, a insuficiência legislativa é comprovada pelo crescente número desses casos que, de acordo com a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), aumentou 81,5% no primeiro semestre de 2020, em comparação ao ano anterior. Com isso, é possível observar que, apesar de haver leis que protegem os animais, elas não são colocadas em prática pelos órgãos responsáveis, causando assim cada vez mais sofrimento aqueles que são indefesos.

Ademais, é constatada uma objetificação dos seres não humanos dentro do contexto capitalista, que os trata como mercadoria e objetos de experimentação, desconsiderando que eles também são seres sencientes. Essa realidade é observada no curta-metragem “Salve o Ralph”, produzido pelo Humane Society Internacional (HSI) – organização internacional para a proteção de animais -, que apresenta um coelho utilizado em testes de cosméticos e como seria um dia de sua vida no laboratório. Evidentemente, a animação apresenta o fato como forma de denúncia do sistema que objetifica esses bichos como forma de satisfazer a sociedade consumista. Dessa forma, nota-se como a violação dos seus direitos e a inferiorização deles são práticas comuns na sociedade.

Em conclusão, é de salientar que alternativas para combater os maus-tratos contra os animas são necessárias. Desse modo, o Governo Federal, em uma ação conjunta com o Ministério do Meio Ambiente - órgão responsável pela política de proteção e recuperação ambiental -, deve por meio de um decreto criar um programa nacional de valorização do bem-estar animal. Com o objetivo de restringir práticas de maus-tratos e fazer com que as leis já vigentes sejam devidamente executadas. Logo, essas condutas deixarão de ser naturalizadas e de fazer parte da cultura nacional.