Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Em 1957, a cadela Laika foi enviada ao espaço em uma nave espacial pela União Soviética, que havia prometido que ela teria uma morte indolor, mas, pesquisas posteriores constataram que a mesma foi torrada logo após a entrada da nave na órbita terrestre, “manchando” o experimento feito pelos soviéticos. Na contemporaneidade, ao observar as alternativas para combater os maus-tratos aos animais, -ainda que seja uma questão de grande valor- percebe-se que assunto possui entraves para ser reverberado na comunidade. Nesse sentindo, a fim de mitigar os males relacionados a essa problemática, é importante analisar a negligência estatal e a falta de informação da sociedade sobre o assunto.

Primeiramente, vale ressaltar que a proteção dos animais é assegurada no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. No entanto, é evidente que tal prerrogativa não se reverbera na prática, na qual, dados da Polícia Civil, indicam que em 2020 foram registrados em média 64 ocorrências de maus-tratos por dia no país, tal dado deixa visível a falta de segurança dos bichos no território brasileiro. Assim, a ineficácia estatal fere o artigo proposto na Constituição e ao mesmo tempo dificulta a seguridade dos animais.

Outrossim, aluda-se ao pensamento de Paulo Freire, “se a educação não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Sob essa perspectiva, elucida-se a falta de informação e ignorância por parte da população, no nordeste do país, principalmente, ocorre as chamadas vaquejadas e brigas de galo, na qual, os mesmos são submetidos a situações críticas, alguns chegam até a  falecer durante os eventos, por falta de conhecimento, muitas pessoas apoiam e apreciam tais crueldades. Desse modo, não é inesperado que o Brasil, -apesar de garantir na lei n° 9605 de 1998- persista em não valorizar a seguridade dos bichos de modo benevolente.

Dessarte, fica evidente que nem todos os animais têm direito à segurança. Logo, cabe ao Ministério do Meio Ambiente, por meio de projetos, aumentar a fiscalização e a pena acerca de quem comete maus-tratos, com a finalidade que os índices de ocorrência dos mesmos sejam atenuados, e por meio das mídias sociais, divulgar como denúnciar tais atos. Em vista da concretização dessas ações, a sociedade se aproximará de garantir a proteção dos animais presente na Constituição.