Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 01/09/2021
Na cidade de Lauro Müller, homem é preso ao agredir uma cadela com cano de PVC. Conforme as denúncias feitas pelos seus vizinhos, o homem havia golpeado a cadela com o objeto na pata traseira causando-a ferimentos. Esse entre vários casos é um bom exemplo de como ocorre os maus-tratos aos animais. Portanto é relevante pensar em alternativas para combater esses tais maus-tratos aos bichos e como a lei funciona para manter a segurança deles.
Sendo assim, segundo Artigo 32 da (Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998), qualquer tipo de maus-tratos, abusos, ferimentos e mutilação de animais tanto domésticos e silvestres recebe-se uma pena, sendo uma prisão de três meses a um ano além de uma multa, a lei também pode variar um pouco se o animal que sofreu a ação for um gato ou cachorro podendo de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda (Lei nº 14.064, de 2020). Por fim, quebrar tal lei é considerado como um Crime Ambiental.
Desse modo, ao presenciar animais de quaisquer espécies sofrendo maus-tratos e também animais em cativeiros, você pode emitir um B.O(boletim de ocorrência) anonimamente na delegacia de polícia mais próxima ou direto na promotoria de Justiça do Meio Ambiente. Com isso ajuda a combater os maus-tratos e também contra ao tráfico de animais. Nesse sentido, apontam os dados da Policia Civil de São Paulo, que em 2016 eram em média registradas 21 denúncias por dia, cerca de 628 casos por mês.
Afim de minimizar um pouco os maus-tratos aos animais, é dever da população e da prefeitura da cidade que denunciem esses crimes e conscientizem outras pessoas para fazerem o mesmo por meio de panfletos e ações sociais que atinja o máximo de pessoas possível. Uma vez que mais pessoas conscientizadas maior será os números de denúncias e menor será os casos de maus-tratos, somente assim o mundo será melhor para os bichinhos viverem e serem livres.