Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A crueldade contra os animais precisa ter fim

Segundo o filósofo iluminista Francês François Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, os animais recebem a vida como nós e a geram da mesma maneira, possuem sentidos, sensações, ideias, memórias e que assim como nos seres humanos, devriam ter suas vidas preservadas e respeitadas. No entanto, nos últimos anos, houve um aumento excessivo de casos de maus tratos aos animais, por fim, revogando o pensamento de Volaire. Por mais que tenha sido criada a Declaração Universal dos Direitos dos Animais que visam a defesa dos direitos animais, a falta de sensibilidade dos agressores e o ato de não denunciar os casos, são fatores que ajudam a ímpulsionar esse problema.

Primeiramente, salienta-se a falta de sensibilidade dos agressores, e por mais que os animais sejam valorizados atualmente, a violência que está presente dentro do ser humano faz com que eles sejam reprimidos, violentados, atropelados, abandonados nas ruas e utilizados para fins comerciais, como vendas ilegais, e casos de zoofilia, estas são atitudes passivas de serem enquadradas como crime contra os animais. Nesses casos, a prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda, atualmente, o crime de maus-tratos a animais consta no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98.

Ademais, devemos ressaltar que as denuncias são de extrema importância e ajudam no trabalho dos policiais. Segundo a Agência de Brasília, esse tipo de crime é o segundo maior registrado no Disque Denúncia. No ano passado, a Polícia Civil recebeu uma média de 64 denúncias por dia, e nesse ano já somam 4.036 delações e um quarto delas (1038) são relativas a negligência, crueldade ou descuido contra animais. Porém, infelizmente não são todos que realizam esse tipo de denuncia, muitas das vezes por medo de serem descobertos ou por não terem conhecimento do que fazer nesse tipo de situação, fazendo com que aumente anonimamente o número de casos.

Diante disso, torna-se evidente que os maus tratos contra os animais na sociedade é um mal que precisa ser combatido. Assim, se faz necessário que o Poder Judiciário faça valer as leis através de penas mais severas. Além disso, é preciso que a mídia, por meio de benefícios governamentais, desperte a importancia da denuncia e sensibilidade da população. Por fim, garantindo ao pais a proteção desses animais conforme defendido pelo filosofo Voltaire.