Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 01/09/2021
Os direitos animais
No final de 2018, um cachorro, de nome “Manchinha” foi espancado até a morte por um segurança da rede de supermercados Carrefour, a ação foi gravada e gerou grande comoção nas mídias sociais, gerando consequências para o funcionário e para a rede. Entretanto, atitudes como as sofridas por Manchinha acontecem diariamente no Brasil e não são punidas, o que coloca em pauta alternativas para combater os maus-tratos aos animais na sociedade. Dessa maneira, fica nítida a necessidade de leis mais rígidas contra a violência animal além da indispensabilidade de ONGs e instituições que garantam os direitos dos seres de quatro patas.
Em primeiro plano, os animais fazem parte da constituição brasileira desde 1934, no governo de Getúlio Vargas. De lá até a atualidade, os direitos desses tiveram grande crescimento, como na Lei 9.605/98, que condena à 3 meses de prisão quem abandonar, abusar ou mau-tratar qualquer animal, doméstico ou selvagem. Todavia, na maioria dos casos, a Lei não é aplicada para quem comete tais atos, os quais acabam saindo impunes. Por isso, é de suma importância que a fiscalização e a aplicação da legislação sejam aumentadas em todo território nacional, além da reavaliação do regimento para essas autuações.
Além disso, outras instituições filantrópicas, que não pertencem ao governo, possuem grande importância contra os maus-tratos animais. Dessa maneira, ONGs como o “Instituto Luisa Mell” e a “Vira Lata é Dez”, somadas, defendem, abrigam e cuidam de mais de 1200 cachorros e gatos, os quais, previamente, eram abusados e violentados. Entretanto, no Brasil, a maior parte dessas instituições, segundo o site “Dog hero”, não possuem verba suficiente para se manter e cuidar de mais animais, isso se dá pela pouca doação que essas entidades filantrópicas recebem, devido à falta de conhecimento sobre o assunto pela população geral.
Portanto, cabe as escolas públicas e privadas, por serem os grandes transmissores de conhecimento da nação, por meio de aulas e materiais didáticos especializados, a conscientização das crianças e adolescentes brasileiros sobre a violência animal e como a população pode ajuda-los. Além disso, cabe aos poderes legislativo e executivo, a formação de novas leis, mais rígidas, contra o abuso sofrido pelos animais. Desse modo, ações como as sofridas por Manchinha não voltariam a ocorrer no Brasil e todos as espécies poderiam coexistir de maneira pacífica.