Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A Constituição Federal Brasileira de 1988 prevê a todos os animais o direito à vida. Na prática, todavia, esse legado não é efetivado aos bichos, devido aos maus- tratos contra eles. Esse cenário, então, não só denota prejuízo à coesão social, como também fomenta a atuação mais incisiva do poder público e da sociedade civil para transformarem essa realidade. Tal problemática, em suma, deve-se ao tráfico ilegal, como também à dinamicidade da sociedade.

Em uma primeira análise, nota-se que o tráfico de animais silvestres é um problema, pois atrela-se um valor monetário ao bicho. Prova disso é a obra cinematográfica brasileira “Tayná”, visto que o filme retrata a comercialização ilícita dos animais da Amazônia. De maneira análoga, no período colonial, o mogno - madeira silvestre - era extraído da floresta, assim como a arara azul é deslocada do seu hábitat natural. Sob esse prisma, o homem, de forma errônea, submete tais animais a condições maléficas ao seu equilíbrio vital, com o fito de mover o comércio clandestino que, por sua vez, gera lucro em um sistema capitalista. Isso provoca, por conseguinte, o desequilíbrio da fauna e da flora do local de que o ser foi retirado.

Ademais, em uma segunda análise mais contundente, observa-se que a configuração da sociedade corrobora o quadro de maus-tratos aos animais, já que a partir da Revolução Técnica-Científica-Informacional, proposta pelo geógrafo brasileiro Milton Santos, as relações sociais tornaram-se mais voláteis. Desse modo, tal realidade veloz trata os animais como objetos inanimados e desconsidera, assim, as necessidades fisiológicas e afetivas dos animais domésticos. Resulta-se, então, em um sofrimento desnecessário do animal, em razão da negligência do dono de fazer o mínimo, como colocar água e comida para o bicho.

Percebe-se, portanto, que o direito à vida seja assegurado conforme a Constituição Federal Brasileira de 1988 aos animais, com o objetivo de evitar o maus-tratos. De início, cabe ao Ministério do Meio Ambiente, órgão responsável pelas políticas ambientais em âmbito nacional, juntamente com o IBAMA  monitorar as faunas brasileiras, por meio de operações mensais com profissionais concursados da área da Biologia e de Geografia, as quais certifiquem o equilíbrio do local, com o intuito de impedir a comercialização ilegais de animais, como retratado no filme “Tayná”. Paralelo a isso, a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) deve promover projetos sociais, mediante campanhas televisivas, em horário nobre, com a finalidade de desconstruir a ideia de que animais domésticos são objetos e, de maneira paulatina, formar relações harmônicas e afetivas entre animais e homens no contexto da Revolução de Milton.