Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A Lei de Crimes Ambientais, sancionada em 1998, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, apresenta entre suas principais garantias a defesa dos animais, sejam eles silvestres ou domésticos, contra maus-tratos. Contudo, no atual contexto do Brasil, é possível observar a ineficácia dessa garantia, uma vez que, diariamente, são retratadas situações de negligência e violência com esses seres vivos. Nesse sentido, convém analisar os principais fatores e as possíveis alternativas relacionadas com esse viés social.

Diante desse cenário, vale ressaltar a realização de experimentos científicos em animais como um fator preponderante para essa problemática. Na curta-metragem ‘‘Salve O Ralph’’ é exibida a rotina de crueldades vivenciadas pelo coelho Ralph, cobaia em testes de cosméticos. Não distante da ficção, essa é a realidade de diversos animais no país, que participam de pesquisas laboratoriais, nas quais são submetidos aos efeitos químicos dos produtos de beleza e higiene pessoal, tais como dores, mutilação e lesões. Dessa forma, fica evidente que essa prática, apesar de ainda legalizada, causa sofrimento e sequelas permanentes nesses seres.

Outrossim, é importante destacar que a utilização de animais em espetáculos circenses também corroboram os maus-tratos. Segundo o filósofo Arthur Schopenhauer ‘‘O homem faz da terra um inferno para os animais’’. Esse pensamento se comprova, já que se por um lado, o circo é um local de diversão para as pessoas, por outro, é de tortura para os bichos, visto que muitos deles recebem alimentação e higiene precárias, são colocados em jaulas pequenas e sujeitos à castigos físicos. Logo, nota-se que é desumano punir os animais para promover entretenimento ao ser humano.

Destarte, considerando os aspectos mencionados, fica evidente a necessidade de medidas para reverter esse quadro. Para tanto, cabe ao Governo Federal reformular as leis, por meio de sanções penais mais rigorosas em casos de maus-tratos contra os animais, a fim de evitar que fique impune aqueles que os ferem e maltratam. Junto a isso, é imprescindível que a sociedade e as ONG’s defendam os direitos dos animais, mediante fiscalização e denúncia ao presenciarem situações que prejudicam o bem-estar dos mesmos. Só então, o Brasil será um país que promove a proteção da riquíssima fauna nele existente.