Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Promulgada em 1988, a Constituição Federal brasileira assegura a garantia da integridade física dos animais. No entanto, há uma omissão na garantia desse direito na questão para combater os maus-tratos aos animais, o que, além de grave, gera um problema inconstitucional. Nesse contexto, torna evidente a falha na legislação e a soberania humana em relação aos outros seres vivos que contribuem diretamente para o recrudescimento dessa problemática.

Diante desse cenário, a Legislação Brasileira não tem cumprido o papel dela à respeito da proteção animal. Nesse sentido, uma ilustração desse fato é que, em pleno século XXI, persiste centenas de canis e zoológicos em atividade no país, os quais fornecem condições insalubres de vida e higiene para os animais, segundo o IBAMA. Desse modo, as fiscalizações para combater os maus-tratos tornam algo inatingível, pois há uma constatação desse fato pelo número de ocorrências que a Polícia Civil de São Paulo registra em um dia, que é cerca 64 ligações de denúncias a maus-tratos, ou seja, não há um orgão específico que monitore os delitos. Assim, essas situações demonstram a fragilidade do Poder Legislativo nesse quesito.

Outroassim, é imperativo destacar a sensação de superiodade em que os indivíduos possuem sobre os animais. Nessa lógica, na Roma Antiga, por exemplo, leões, tigres e entre outros animais eram maltratados somente para o entretenimento da sociedade. Analogamente, o ser humano possui caráter antropocêntrico, pois determinam às condições de como os animais devem ser domesticados de acordo com seu estilo de vida, exemplo disso, é o tratamento infantil aos cachorros e gatos, entretanto, ignoram que, de acordo com o artigo 255, da Constituição Federal de 1988, os animais são passíveis de sofrimento, e não devem ser tratados como coisas.

De acordo com o livro “Sabedoria das Multidões”, de James Surowieck: é mais eficiente um grupo discutir soluções e tomar decisões idôneas. Portante, cabe ao Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Poder Legislativo, aplicar uma fiscalização mais eficaz e elaborar uma disque denúncia especializado com o foco em delitos de abandono, maus-tratos e criadores ilegais de animais. Como também, a mídia, como disseminadora de informação, divulgar ou criar campanhas para combater às práticas de hostilidade contra os animais. Desse modo, com apoio da população, será possível garantir o bem-estar dos cachorros, gatos, aves e entre outros animais.