Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A relação entre humanos e animais é de longa data, prova disso está na cultura e religião presentes no Egito antigo, no qual alguns deuses eram parte humanos e parte animais, configurando o zoomorfismo, ademais determinados bichos eram considerados divindades, como é o caso dos gatos. Entretanto, a realidade do Brasil contemporâneo está muito distante da propagada na antiguidade egípcia, já que os maus-tratos aos animais é um problema muito recorrente e que precisa ser combatido. Dessa forma, é necessário encontrar alternativas que detenham essa problemática.

Em primeira análise, vale ressaltar que a ineficácia no cumprimento e negligência com as leis ambientais são fatores que favorecem a prevalência desse tipo de crueldade. Segundo Cezari Beccaria, jurista italiano e autor da obra “Dos delitos e das penas”, não importa a violência da pena, mas a certeza de que ela ocorrerá. Com isso, Beccaria traz a ideia de que aumentar a rigidez da legislação não garante que ela seja, de fato, executada, pois para isso é necessário que haja denúncia e fiscalização. Assim, a existência de leis, como a Lei Ambiental número 9605, de 1998, que configura como crime os maus-tratos a animais domésticos ou silvestres, não garantem a devida punição para os indivíduos que cometerem tal ato. Sendo o cumprimento eficaz da legislação uma alternativa de combate ao problema.

Paralelo a isso, vale ressaltar também a forte influência negativa da omissão social frente ao tema. No livro “Ensaio sobre a cegueira”, do escritor José Saramago, a cegueira apresentada pode ser metaforicamente associada aos problemas presentes na sociedade, porém que passam despercebidos ou são negligenciados por muitos cidadãos. Nesse viés, é possível estabelecer relação entre a ficção de Saramago e o descaso social com o bem-estar dos animais, posto que a fiscalização ocorreria em maior escala se o número de denúncias fosse proporcional, o que na realidade não ocorre. Dessa forma, é evidente a necessidade de empatia e popularização de informações sobre a gravidade do assunto entre os brasileiros.

Diante do exposto, portanto, é notável que os maus-tratos aos animais se enquadram como um problema de caráter político, social e um desafio a ser combatido no país. Logo, o Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com os meios de comunicação, deve realizar campanhas de incentivo às denúncias. Essa medida poderá ser efetivada, por meio de anúncios e propagandas que contenham os telefones e endereços dos órgãos responsáveis pela fiscalização, havendo a divulgação em veículos como rádio, televisão, outdoors espalhados pelas cidades e também nas redes sociais. A fim de que a violência contra esses seres, muitas vezes indefesos, seja cessada.