Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 09/10/2021
O filme “Marley e eu” fala sobre uma amistosa relação entre uma família e seu cachorro, o qual recebe uma boa alimentação, saúde e cuidados. Fora da ficção, o que se observa é o oposto, pois os maus-tratos contra os animais ainda é um problema a ser combatido no Brasil. Esse cenário antagônico é fruto, principalmente, da negligência governamental e da omissão da sociedade.
Sob esse viés, é válido ressaltar que o descaso do Poder Público agrava esse revés. Segundo o filósofo Zygmunt Bauman, no livro “Modernidade Líquida”, instituições zumbis são aquelas que deixam de cumprir seu papel social. Diante do exposto, pode-se afirmar que o Ministério do Meio Ambiente é uma dessas intituições, pois não cumpre devidamente a Lei de Crimes Ambientais. Tal fato ocorre devido ao investimento mínimo das autoridades em políticas públicas que visem ao fim dos maus-tratos aos animais - como a falta de investigação, a divulgação de canais de denúncia, entre outros. Por conseguinte, os crimes previstos em lei continuam acontecendo como o tráfico de animais silvestres, abandono, mutilação e diversos abusos. A exemplo disso, segundo dados divulgados pela “Jovem Pan”, o crime de maus-tratos é o quinto mais cometido no país.
Outrossim, é lícito postular que a falta de alteridade da população impulsiona o problema dos maus-tratos. De acordo com a filósofa Hannah Arendt, no livro “Banalidade do Mal”, o processo de massificação formou indivíduos incapazes de realizar julgamentos morais. Nesse sentido, observa-se que há a alienação da sociedade brasileira, pois não existe a racionalização sobre a violência sofrida pelos animais que são utilizados em espetáculos - como touradas, apresentações em circos e vaqueijadas, por exemplo. Logo, enquanto o estado de anomia permanecer, o bem-estar dos bichos não será oferecido plenamente.
Torna-se evidente, portanto, que medidas precisam ser tomadas para que haja a mitigação da problemática. A princípio, o Ministério do Meio Ambiente, responsável por assegurar o cumprimento da Lei de Crimes Ambientais, deve investir na fiscalização de fronteiras e na investigação de denúncias. Isso pode ser feito por meio da contratação de profissionais especializados no combate aos crime de maus-tratos, na contratação de equipamentos que ajudem na fiscalização de florestas e o treinamento de policiais. Sendo assim, o tráfico e os abusos contra os animais serão reduzidos. Ademais, o IBAMA, em conjuto com os meios de comunicação de massa, precisa promover propagandas, com o intuito de divulgar os canais de denuncia e incentivar a participação do corpo social no combate desse crime. Dessa forma, a história do filme “Marley e eu” não ficará apenas na ficção.