Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

O “Mito da caverna”, de Platão, descreve a situação de pessoas que se recusavam a observar a verdade em virtude do medo de sair de sua zona de conforto. Em alusão à citação, percebe-se que a realidade brasileira caracteriza-se com a mesma problemática no que que diz respeito aos maus-tratos aos animais. De acordo com os dados da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, a crueldade contra os animais representa o 5º crime mais cometido no Brasil. Nesse sentido, é preciso que estratégias sejam aplicadas para alterar essa situação que possui como causas: a insuficiência de leis e a lenta mudança na mentalidade social.

Primeiramente, é preciso salientar que a insuficiência legislativa é uma causa latente do problema. Nesse âmbito, a Constituição Federal de 1988 é a lei básica brasileira que busca garantir a integridade dos seres vivos e do ambiente em que estão inseridos. No entanto, essa legislação não tem sido suficiente no que se refere à garantia dos direitos dos animais. Desse modo, apesar do Brasil avançar em leis que proibem os maus-tratos aos animais, o governo e a população se mostram negligentes no que diz respeito a fiscalização e a denuncia desses atos de abuso. Assim, com a lei sendo enfraquecida, dificulta-se a resolução desse impasse.

Em segundo plano, outra causa para a configuração do problema é a lenta mudança na mentalidade social. Segundo o sociólogo Durkheim, o fato social é a maneira coletiva de pensar. Sob essa lógica, é possível perceber que a questão da crueldade contra os animais é fortemente influenciada pelo pensamento coletivo, uma vez que os bichos são erroneamente identificados pela sociedade brasileira como objetos e meios para fins humanos. Diante disso, nota-se que esse esteriótipo leva ao aumento de casos em que os animais são submetidos a aflições (dor, angústia e intensos sofrimentos) nos laboratórios, nas jaulas, nas ruas e nos seus próprios lares, realidade alarmante que dificulta a resolução do problema.

Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. Torna-se imperativo, portanto, modificar a visão da população a respeito das leis. Isso pode ocorrer por meio de uma ação conjunta do Poder Judiciário com o Ministério da Educação, promovendo palestras e debates em escolas acerca do processo de elaboração e ficalização das leis no Brasil. Ademais, esses acontecimentos não devem se limitar aos alunos, mas serem abertos à comunidade, a fim de que mais pessoas compreendam o propósito das leis e se tornem mais atuantes na busca de resoluções de problemas como o desrespeito aos direitos dos animais e a falta de reconhecimento dos animais como seres sencientes.