Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A cantiga popular “atirei o pau no gato, mas o gato não morreu” relata um ato de agressão a um felino e reflete a normalização dos maus-tratos e a desvalorização dos animais pelos humanos. Embora musical, tal cenário é pertinente na sociedade contemporânea, a qual é afetada por imbróglios no que se tange à garantia dos direitos dos animais, ao amparo estatal e à mobilização da população a respeito desse tema. Em razão disso, torna-se ascendente a violência contra esses seres vivos.

Em primeira análise, a recente lei 1.095/2019 reforça o caráter criminal e a penalização da prática de maus-tratos aos animais. No entanto, é notória a persistência da impunidade de muitos casos desse tipo de agressão, nos quais os responsáveis poucas vezes são denunciados ou são julgados de forma incoerente. Esse quadro é alarmante, pois sinaliza uma lacuna na garantia desses direitos ambientais e a consequente vulnerabilidade dos animais.

Por conseguinte, é importante discutir a ausência do amparo governamental nessa problemática. Apesar da existência de leis de proteção, na prática, poucos são os projetos de resgate dos animais em situação de risco. Somado a isso, a falta de intervenção na condição dos animais abandonados os tornam sujeitos à violência urbana e aquisição de doenças evitáveis, como a leishmaniose. Nesse contexto, a omissão estatal torna esses seres dependentes da mobilização de pessoas para seu salvamento e acesso à saúde, a qual é realizada de forma onerosa e difícil. Logo, é possível perceber que, além das conquistas legislativas, há necessidade de políticas públicas de auxílio.

Ademais, de acordo com o sociólogo Zygmunt Bauman, a era contemporânea é caracterizada pela fluidez da sensibilidade coletiva. Sob esse ângulo, pode-se constatar o distanciamento da população nas causas animais, tendo em vista a pouca aderência às campanhas de estímulo à adoção e ao escasso investimento financeiro nas entidades filantrópicas que atuam nos cuidados dos maltratados. Em contrapartida, ocorre a conservação do pensamento de inferioridade desses seres, o qual minimiza a importância da proteção e valorização deles.

Portanto, cabe ao Estado, em parceria com a prefeitura dos municípios, a criação de instituições de amparo aos animais em situação de vulnerabilidade. Esses centros, em conjunto com a Polícia Civil, deverão ser responsáveis pela realização de resgates e, posteriormente, o oferecimentos de cuidados que envolvam a recuperação e promoção à saúde do animal. Além disso, tais redes de apoio devem realizar campanhas de estímulo à denúncia dos casos de violência e adoção dos animais desabrigados, a qual deve ser realizada de forma consciente e responsável. Dessa forma, os animais estarão mais resguardados e amparados de forma digna e segura.